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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8113

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.

Acervo · Decreto · 07/02/2023
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Portaria nº 110

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para serviços de limpeza pública, coleta manual e mecanizada, coleta de caçambas, contêineres, varrição manual de vias públicas, operação de estação de transbordo, estação de tratamento de efluentes e dá outras providências.

Acervo · Portaria · 07/02/2023
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Decreto nº 8112

Dispõe sobre a oficialização da ‘Viela 1’ situada no Bairro Sesmaria, integrante de processo de regularização urbanística e fundiária (Sesmaria – Fase ‘A’).

Acervo · Decreto · 07/02/2023
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Citação/Intimação nº 03

PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNO

Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023
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Citação/Intimação nº 02

SIND - PROCESSO 7981/21 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023
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Portaria nº 109

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 599 de 25 de julho de 2022

Acervo · Portaria · 06/02/2023
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Portaria nº 108

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 613 de 27 de julho de 2022

Acervo · Portaria · 06/02/2023
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Portaria nº 107

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 605 de 06 de julho de 2022.

Acervo · Portaria · 06/02/2023
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Decreto nº 8111

Dispõe sobre a criação do cadastro e inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/02/2023
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Decreto nº 8110

Dispõe sobre a extinção do cadastro e da inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/02/2023
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Portaria nº 106

Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.

Acervo · Portaria · 03/02/2023
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Portaria nº 105

Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.

Acervo · Portaria · 03/02/2023
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Portaria nº 104

Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no município de Ubatuba/Sp e dá outras providências.

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Portaria nº 103

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 921/2022

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Portaria nº 102

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 923/2022

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Portaria nº 101

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 929/2022

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Portaria nº 100

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 924/2022

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Portaria nº 99

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 928/2022

Acervo · Portaria · 02/02/2023
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Decreto nº 8109

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CILEIMAR LOPES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8108

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal OSMARINA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.”

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8107

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCI APARECIDA VIANA DE QUEIROGA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8106

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição o servidor público municipal PAULO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.”  

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8105

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA GALDINO MACEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.”

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8104

“Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). ”

Acervo · Decreto · 02/02/2023
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Decreto nº 8102

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/02/2023
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