Decreto nº 8113
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 07/02/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 07/02/2023Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para serviços de limpeza pública, coleta manual e mecanizada, coleta de caçambas, contêineres, varrição manual de vias públicas, operação de estação de transbordo, estação de tratamento de efluentes e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 07/02/2023Dispõe sobre a oficialização da ‘Viela 1’ situada no Bairro Sesmaria, integrante de processo de regularização urbanística e fundiária (Sesmaria – Fase ‘A’).
Acervo · Decreto · 07/02/2023PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNO
Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023SIND - PROCESSO 7981/21 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 599 de 25 de julho de 2022
Acervo · Portaria · 06/02/2023PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 613 de 27 de julho de 2022
Acervo · Portaria · 06/02/2023PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 605 de 06 de julho de 2022.
Acervo · Portaria · 06/02/2023Dispõe sobre a criação do cadastro e inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/02/2023Dispõe sobre a extinção do cadastro e da inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/02/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.
Acervo · Portaria · 03/02/2023Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.
Acervo · Portaria · 03/02/2023Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no município de Ubatuba/Sp e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 02/02/2023DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 921/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 923/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 929/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 924/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 928/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CILEIMAR LOPES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal OSMARINA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCI APARECIDA VIANA DE QUEIROGA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição o servidor público municipal PAULO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA GALDINO MACEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023“Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). ”
Acervo · Decreto · 02/02/2023DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/02/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.