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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 214

Retificar o artigo 2º da Portaria 189/23 que trata dos efeitos da exoneração da servidora Natalia Caetano Dias da Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
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Decreto nº 8123

Dispõe sobre a cessão da servidora SIMONE REGINA PEREIRA BREMER – RG 23.574.684-8 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Acervo · Decreto · 17/03/2023
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Portaria nº 26

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudo e propostas voltadas à adequação da Câmara Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências.

Acervo · Portaria · 17/03/2023
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Edital nº 01

Pregão Presencial, Licitação de contratação de Serviços Gerais. - Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Edital · 17/03/2023
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Decreto nº 8126

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 16/03/2023
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Decreto nº 8125

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 16/03/2023
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Decreto nº 8124

Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 16/03/2023
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Resolução nº 02

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal

Acervo · Resolução · 15/03/2023
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Portaria nº 213

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - Katiana da Silva Mota Alves.

Acervo · Portaria · 14/03/2023
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Decreto nº 8122

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba

Acervo · Decreto · 13/03/2023
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Portaria nº 197

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima (alteração de nível) - Patricia Ferreira Sales - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 212

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 211

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 210

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 209

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 208

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Luiza Basílio dos Santos, nos cargos de Agente Educacional e PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 207

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profº José Carlos Pereira, no cargo de: PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 206

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 205

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mário Covas Junior, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 204

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira, no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 203

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Elaine Clemira Tereza Campos - PAEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 202

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Elenilda Mariano de Souza - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 201

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Madre Maria da Glória - Sandra Regina de Matos Guimarães - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 200

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti - Ruana Damaris de Araujo Oliveira - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 199

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Nativa Fernandes de Faria - Zeli Silvia Santos - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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