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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 198

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Prof. Joaquim Luís Barbosa (alteração de nível) - Luciana Aparecida dos Santos Ribeiro Sant'Ana - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 196

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Ernesmar de Oliveira (alteração de nível) - Alessandra Cristina Fontes dos Reis - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 195

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Maestro Pedro Alves de Souza (alteração de nível) - Leandro Gomes Caetano.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 194

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Madre Maria da Glória (alteração de nível) - Claudia Helena Marcondes Sigaud - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 193

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria das Dores Santos Carpineti (alteração de nível) - Andre Luiz Marques - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 192

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profº Joaquim Luiz Barbosa (alteração de nível) - Itamar Alves Dias - PEB I.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 191

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Irmão Sofia Rodrigues de Lima (alteração de nível) - Ellen Caroline Mori - PEB I

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 190

Retifica a Portaria Nº 182 de 07/03/2023 que compõe o Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal, quanto aos dados da servidora Izabela de Souza - Professora de Educação Básica II

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Portaria nº 189

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Natalia Caetano Dias da Silva.

Acervo · Portaria · 13/03/2023
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Comunicado nº 001

Ata reunião comissão eleitoral da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU para deliberação sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para concorrer ao Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor - GTPD

Acervo · Comunicado · 13/03/2023
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Edital nº 002

EDITAL nº 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acervo · Edital · 10/03/2023
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Lei nº 4549

Dá denominação de "Rua Senhora Jenny Genésio da Cruz", a Rua Projetada 244 no Bairro Fortaleza, Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 09/03/2023
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Portaria nº 188

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil a servidora Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque - Cargo efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Portaria · 09/03/2023
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Portaria nº 187

Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Luiz Aleixo Costa da Silva.

Acervo · Portaria · 09/03/2023
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Decreto nº 8121

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ DA SILVA ANDRADE, detentor do cargo em provimento efetiva de Vigia.

Acervo · Decreto · 08/03/2023
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Decreto nº 8120

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ANA ROSA NUNES DE SIQUEIRA COSTA, detentora do cargo em provimento efetiva de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 08/03/2023
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Ato da Presidência nº 01

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante.

Acervo · Ato da Presidência · 08/03/2023
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Portaria nº 179

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Mariana Janice Freitas Rodrigues.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 186

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Franquilina Soares de Souza.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 185

Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Alessandra Rueda Pedroso.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 184

Nomear para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Rithiely Christe Cruz.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 183

Nomear para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Yara Regina de Camargos.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 182

Compor o Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal, servidores: Alessandra Bonaparts Panza, Izabela de Souza; e, Renata Cristina de Paula.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 181

Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ivaneide Rosa Rodrigues.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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Portaria nº 180

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Mayara Lima Santos.

Acervo · Portaria · 07/03/2023
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