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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 914

Designa para exercer atribuições de Gestor Escolar da EM José de Souza Simeão (em substituição de férias) - Margarete Degair da Silva Wakisaka.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Portaria nº 913

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Emilia Eiko Sato.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Decreto nº 8035

Altera a composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada.

Acervo · Decreto · 10/11/2022
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Portaria nº 51

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Victor de Freitas Donato.

Acervo · Portaria · 10/11/2022
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Decreto nº 8036

Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021.

Acervo · Decreto · 10/11/2022
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Portaria nº 50

Dispõe sobre concessão de licença de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Samira Gomes do Amaral Pereira de Oliveira.

Acervo · Portaria · 10/11/2022
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Portaria nº 909

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.  

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 908

 Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante.  

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 907

 Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.  

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 906

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante. 

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 905

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.  

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 904

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante. 

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Decreto nº 8034

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 09/11/2022
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Portaria nº 912

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 911

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 910

Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.

Acervo · Portaria · 09/11/2022
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Portaria nº 900

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Tarcisio Ramalho de Oliveira.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Lei nº 4524

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Sociedade Amigos do Bairro do Rio Escuro.

Acervo · Lei · 08/11/2022
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Lei nº 4523

Altera a denominação das vias públicas “A”, “B” e “E”, no Bairro das Toninhas.

Acervo · Lei · 08/11/2022
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Lei nº 4522

Altera a denominação da Rua do Kito, no Bairro do Sertão da Quina, nesta urbe.

Acervo · Lei · 08/11/2022
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Portaria nº 903

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Leonilce Justo Fernandes.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 902

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes - Andre Toth de Oliveira Barros.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 901

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Luiz Cesar Reno.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 899

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil - Pamela Cezario dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 898

Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - João Batista Silva (Arquiteto).

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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