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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8012

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

Acervo · Decreto · 14/10/2022
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Portaria nº 823

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 822

Designa para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Débora Pereira de Oliveira.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 821

Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Administração - Michelle da Silva Santos.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 820

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Tais Nogueira Bezerra.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 819

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 818

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sidnei do Prado.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 817

Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Ivanderlei Barbosa.

Acervo · Portaria · 14/10/2022
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Portaria nº 816

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 13/10/2022
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Portaria nº 815

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 13/10/2022
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Portaria nº 814

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 13/10/2022
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Lei nº 4520

Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 13/10/2022
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Decreto Legislativo nº 30

Concede o Título de Amigo da Criança ao Sr. Tanis Gomes da Silva

Acervo · Decreto Legislativo · 13/10/2022
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Decreto Legislativo nº 29

Concede “Título Ubatubense Ilustre” ao Ilustre Sr. José Isaias dos Santos “Zézo”

Acervo · Decreto Legislativo · 13/10/2022
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Portaria nº 813

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 812

Exonera do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Thiago Gigliotti.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 811

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Yara Regina de Camargos.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 810

Exonera do cargo de Diretor de Zeladoria - Giorgina Bonfiglioli.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 809

Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Diego Felipe da Silva Messias Moraes.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 808

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Logística - Cristiano dos Santos Fernandes.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 807

Exonera do cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Oeste - Claudio dos Santos.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 806

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Transportes - João Fernandes Maziero Junior.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 805

Revogar a designação para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - Patricia Machado Sanches (Estatística).

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 804

Designa para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (em substituição de férias) - Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 803

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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