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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 897

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Luiz Henrique da Silva (Desenhista Copista).

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 896

Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Iara Sigaud Camargo.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 895

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Benedita Aparecida de Camargo.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Portaria nº 894

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - Diego Gomes de Oliveira.

Acervo · Portaria · 08/11/2022
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Decreto nº 8033

 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 07/11/2022
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Decreto nº 8065

Dispõe sobre a recondução da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/11/2022
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Decreto nº 8032

Dispõe sobre o cadastramento de veículos para isenção da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental-TPA, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 09 de 19 de dezembro de 2018 (alterada pela Lei Complementar nº 25 de 20 de outubro de 2022).

Acervo · Decreto · 04/11/2022
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Decreto nº 8030

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal ANTONIO DE SALLES, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.

Acervo · Decreto · 04/11/2022
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Decreto nº 8031

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 04/11/2022
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Portaria nº 893

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2022/2023

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 881

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 880

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 879

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 878

Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 892

Cessão do servidor Thiago Alves Cardozo (Almoxarife) para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 891

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório no cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 890

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório no cargo de PEB I lotados na EM Prof. Ernesmar de Oliveira.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 889

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Tiago Passos Bechelli - Assistente Social.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 888

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Anderson da Silva Barbosa - Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 887

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Patricia Matsuura.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 886

Exonerar do cargo efetivo de Oficial Administrativo - Eder Barbosa Chagas.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 885

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Deividson Ramos da Silva - Motorista.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 884

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - José Guilherme Simões.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 883

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Juliana Cursino Ageu Alamino.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 882

Revoga a designação para exercer as atribuições de Gestor Escolar na EM Profº José de Souza Simeão, em substituição - Margarete Degair da Silva Wakisaka.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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