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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8029

 Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 01/11/2022
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Decreto nº 8028

 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/11/2022
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Portaria nº 877

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Robson Oliveira Santana.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 876

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Danilo de Moura Gomes.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 875

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Vanessa Ferreira dos Santos - Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 874

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nicole de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Decreto nº 8020

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – cmpc.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8025

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal JANDIRA SOARES DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8026

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SINGOALA MARIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ARLETE FELIX DOS SANTOS PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8023

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal GESSÉ MARCOS SANTOS GARCIA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8022

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAYRO BENTO RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Matemática.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Portaria nº 873

Designa servidora para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 31/10/2022
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Edital nº 21/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 21/2022

Acervo · Edital · 31/10/2022
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Portaria nº 868

Comissão Permanente de Licitações

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 867

Nomeação Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 872

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado - Ilga Aparecida Sacramento.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 871

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Demandas Sociais - Erika Batista de Moura Paiva.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 870

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 869

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Maynara Cristina Lira Correa.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Decreto nº 8019

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Decreto nº 7700/2022.

Acervo · Decreto · 26/10/2022
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Decreto nº 8018

Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, nomeado pelo Decreto nº 7546, de 20 de janeiro de 2021.

Acervo · Decreto · 26/10/2022
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Portaria nº 863

Composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 866

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Alex Sandro dos Santos.

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 865

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Wagner Lopes Pego.

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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