Decreto nº 8029
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2022Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/11/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Robson Oliveira Santana.
Acervo · Portaria · 01/11/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Danilo de Moura Gomes.
Acervo · Portaria · 01/11/2022Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Vanessa Ferreira dos Santos - Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 01/11/2022Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nicole de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 01/11/2022Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – cmpc.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal JANDIRA SOARES DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SINGOALA MARIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ARLETE FELIX DOS SANTOS PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal GESSÉ MARCOS SANTOS GARCIA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAYRO BENTO RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Matemática.
Acervo · Decreto · 31/10/2022Designa servidora para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 31/10/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 21/2022
Acervo · Edital · 31/10/2022Comissão Permanente de Licitações
Acervo · Portaria · 27/10/2022Nomeação Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba
Acervo · Portaria · 27/10/2022Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado - Ilga Aparecida Sacramento.
Acervo · Portaria · 27/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Demandas Sociais - Erika Batista de Moura Paiva.
Acervo · Portaria · 27/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 27/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Maynara Cristina Lira Correa.
Acervo · Portaria · 27/10/2022Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Decreto nº 7700/2022.
Acervo · Decreto · 26/10/2022Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, nomeado pelo Decreto nº 7546, de 20 de janeiro de 2021.
Acervo · Decreto · 26/10/2022Composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT
Acervo · Portaria · 26/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Alex Sandro dos Santos.
Acervo · Portaria · 26/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Wagner Lopes Pego.
Acervo · Portaria · 26/10/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.