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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 842

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.

Acervo · Portaria · 21/10/2022
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Portaria nº 841

Revogar designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Carlos Alberto da Rocha.

Acervo · Portaria · 21/10/2022
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Portaria nº 840

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Alaor Ernandes Guedes Sampaio.

Acervo · Portaria · 21/10/2022
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Decreto nº 8016

“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.

Acervo · Decreto · 21/10/2022
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Portaria nº 839

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 838

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 837

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 836

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Lei Complementar nº 24

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022
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Lei nº 4521

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

Acervo · Lei · 20/10/2022
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Lei Complementar nº 25

Modifica e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022
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Portaria nº 835

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - José Silva Junior.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 834

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Fabio Rodrigues do Prado.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 833

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Iara Sigaud Camargo.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 832

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Francisco Alex Oliveira Viana.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 831

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Andreza Bagatim de Carvalho.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Portaria nº 830

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Felipe Souza Giraud.

Acervo · Portaria · 20/10/2022
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Edital nº SAU/8784/2020

Retificação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz - Maranduba, Próximo a rodovia Rio Santos Km 75 - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 18/10/2022
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Portaria nº 828

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 18/10/2022
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Portaria nº 827

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 18/10/2022
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Portaria nº 826

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Judith Cabral dos Santos, no cargo de Professor de Educação Básica I

Acervo · Portaria · 18/10/2022
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Portaria nº 825

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista.

Acervo · Portaria · 18/10/2022
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Edital nº SAU/4468/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Avenida Engenho,639-Maranduba - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 18/10/2022
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Portaria nº 829

INSTITUI Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022

Acervo · Portaria · 18/10/2022
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Portaria nº 824

Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - Flavio Sarlo Pizzutto.

Acervo · Portaria · 17/10/2022
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