Portaria nº 842
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Revogar designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Carlos Alberto da Rocha.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Alaor Ernandes Guedes Sampaio.
Acervo · Portaria · 21/10/2022“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.
Acervo · Decreto · 21/10/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Acervo · Lei · 20/10/2022Modifica e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - José Silva Junior.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Fabio Rodrigues do Prado.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Iara Sigaud Camargo.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Francisco Alex Oliveira Viana.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Andreza Bagatim de Carvalho.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Felipe Souza Giraud.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Retificação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz - Maranduba, Próximo a rodovia Rio Santos Km 75 - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2022Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Judith Cabral dos Santos, no cargo de Professor de Educação Básica I
Acervo · Portaria · 18/10/2022Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Avenida Engenho,639-Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2022INSTITUI Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022
Acervo · Portaria · 18/10/2022Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - Flavio Sarlo Pizzutto.
Acervo · Portaria · 17/10/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.