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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 802

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Joel Briet (Motorista).

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 801

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Tiago de Araujo Claudino da Silva (Motorista).

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 800

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mesquita - Aline Aparecida de Sousa Gama.

Acervo · Portaria · 11/10/2022
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Portaria nº 799

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 10/10/2022
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Decreto nº 8010

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA REGINA DE OLIVEIRA GIARETTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8008

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CLENILDA ROSÁRIA LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8007

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IVONE RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8006

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8005

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8004

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDISON GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8009

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal GILDEONY FIGUEIRÓ, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8011

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.

Acervo · Decreto · 10/10/2022
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Decreto nº 8003

Disciplina o procedimento administrativo para emissão de autorização para o fornecimento de energia elétrica e ou água, para residências e ou comércios, junto as concessionárias locais no âmbito da Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social ou Específico, no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 07/10/2022
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Edital nº SAU/8784/2020

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz, situado na Maranduba,próximo a Rodovia Rio Santos,Km 75- Distrito Sul.

Acervo · Edital · 07/10/2022
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Edital nº SMH/9299/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Rua Manoel Soares Da Silva,389-Itamammbuca - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 07/10/2022
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Edital nº SAU/4464/22

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Cabo João Monteiro Da Rocha,751- Maranduba - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 07/10/2022
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Edital nº SAU/4466/22

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, Situado á Rua Soldado Otto Unger, 478 -Maranduba - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 07/10/2022
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Decreto nº 8002

Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP.

Acervo · Decreto · 07/10/2022
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Lei nº 4519

Reclassifica o cargo de Auditor Fiscal na escala de referências do serviço público municipal.

Acervo · Lei · 06/10/2022
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Lei nº 4518

Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/10/2022
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Decreto Legislativo nº 28

Concede “Título de Cidadã Amiga da Criança” a Ilustríssima Senhora Erika Lunardi

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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Decreto Legislativo nº 27

Concede “Título Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Gomes Vidal

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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Decreto Legislativo nº 26

Concede Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Josias Baltazar Nunes Saboia, caiçara Ubatubense

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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Decreto Legislativo nº 25

Concede a honraria “Amigo da Criança” à Ilustríssima Sra. Flavia Comitte do Nascimento

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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Decreto Legislativo nº 24

Concede o “Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Trajano Medrado Santos

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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