Portaria nº 802
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Joel Briet (Motorista).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Joel Briet (Motorista).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Tiago de Araujo Claudino da Silva (Motorista).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mesquita - Aline Aparecida de Sousa Gama.
Acervo · Portaria · 11/10/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA REGINA DE OLIVEIRA GIARETTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CLENILDA ROSÁRIA LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IVONE RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDISON GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal GILDEONY FIGUEIRÓ, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 10/10/2022“Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Disciplina o procedimento administrativo para emissão de autorização para o fornecimento de energia elétrica e ou água, para residências e ou comércios, junto as concessionárias locais no âmbito da Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social ou Específico, no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/10/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz, situado na Maranduba,próximo a Rodovia Rio Santos,Km 75- Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Rua Manoel Soares Da Silva,389-Itamammbuca - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 07/10/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Cabo João Monteiro Da Rocha,751- Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, Situado á Rua Soldado Otto Unger, 478 -Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP.
Acervo · Decreto · 07/10/2022Reclassifica o cargo de Auditor Fiscal na escala de referências do serviço público municipal.
Acervo · Lei · 06/10/2022Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha, nos termos em que especifica e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/10/2022Concede “Título de Cidadã Amiga da Criança” a Ilustríssima Senhora Erika Lunardi
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Concede “Título Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Gomes Vidal
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Concede Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Josias Baltazar Nunes Saboia, caiçara Ubatubense
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Concede a honraria “Amigo da Criança” à Ilustríssima Sra. Flavia Comitte do Nascimento
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Concede o “Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Trajano Medrado Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.