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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 786

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela de Moura Assunção.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 785

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Catia de Fatima Cesar.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 784

Designa para exercer as atribuições de Gestor Escolar na EM Profº José de Souza Simeão (em substituição) - Margarete Degair da Silva Wakisaka.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 783

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento (em substituição de férias) - Danuta Maria de Mattos Vassão.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 782

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Alexandre Vieira de Novaes.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 781

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - Leogilson Selino Chieus.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Decreto nº 7996

Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Presidente da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 26/09/2022
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Edital nº SMH/8545/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Área situada á Rodovia BR-101 KM 39+433,55m - Sentido Rio Santo - Praia Vermelha do Norte - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 26/09/2022
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Portaria nº 780

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 23/09/2022
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Decreto nº 7992

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pelo Decreto nº 7981, de 6 de setembro de 2022.

Acervo · Decreto · 23/09/2022
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Edital nº SMH/170/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imovel Urbano, situado á Rua Manoel Benedito Oliveira Filho, 49 - Bairro Ipiranguinha - Distrito Oeste.

Acervo · Edital · 23/09/2022
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Decreto nº 7991

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Acervo · Decreto · 22/09/2022
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Portaria nº 779

Constitui a Comissão Permanente de Licitações.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 778

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Barbara Barberio Miranda.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 777

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 776

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 775

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 774

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 22/09/2022
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Portaria nº 773

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Jefferson da Silva Batista.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 772

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Heloisa Santos Sousa.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 771

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Isaque de Gouvea Garcez.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 770

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Willian Franco de Miguel.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 769

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Alex Novaes Fernandes.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 768

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Welerson Sandro Costa.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 767

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Denis Roberto Garcez.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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