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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 763

Designar para exercer a atribuição de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Tania Ferreira de Matos.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 762

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Luiz Claudio Martins Monteiro.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 761

Revoga a designação de Coordenador Pedagógico da EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Lezilda Maria Rodrigues Barbosa.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Decreto nº 7989

Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Cachoeira dos Macacos, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 19/09/2022
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Portaria nº 755

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Leogilson Selino Chieus.

Acervo · Portaria · 16/09/2022
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Portaria nº 754

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Aline Hyanka da Silva Machado.

Acervo · Portaria · 16/09/2022
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Portaria nº 753

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - Bruna Ferreira do Nascimento.

Acervo · Portaria · 16/09/2022
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Portaria nº 752

Designa para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo - Rodrigo Carlos Andrade Silva.

Acervo · Portaria · 16/09/2022
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Decreto nº 7988

Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021.

Acervo · Decreto · 16/09/2022
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Decreto nº 7987

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 15/09/2022
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Portaria nº 740

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 751

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maria Rocha Gil.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 750

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luiza de Lima Luiz Fernandez.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 749

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Batista dos Santos.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 748

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Daniela Ferreira Reis.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 747

Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Debora Pereira de Oliveira.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 746

Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Carlos Jose Castilho.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 745

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação - Daniel Saragosa Pimentel.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 744

Designa para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Jose Luis do Nascimento Guimarães.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 743

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Priscilla Onassis Hunch da Silva.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 742

Designa para exercer o cargo de Diretor de Relações Sociais - Rogeria Ribeiro de Oliveira.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Portaria nº 741

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Kelly Cristina da Silva.

Acervo · Portaria · 15/09/2022
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Decreto Legislativo nº 12

Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. José Manoel dos Santos – Caiçara Ubatubense

Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022
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Decreto Legislativo nº 11

Concede o Título Amigo da Criança ao Ilustríssimo Sr. Carlos Antônio Ferreira do Nascimento

Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022
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Decreto Legislativo nº 10

Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Joselito Cavalcante, no Município de Ubatuba

Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022
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