Portaria nº 766
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Cleber Alexandre Paulino.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Cleber Alexandre Paulino.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Padre José de Anchieta - Carlos Henrique de Jesus Neves.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Retifica a Portaria 761 de 20 de setembro de 2022, quanto ao nome da escola em a servidora Lezilda Maria Rodrigues Barbosa exercia as atribuições de Coordenadora Pedagógica.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Felix Plácido.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Antônio Elias dos Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Dr. José Carlos de Góis.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" à Sra. Maria Célia Ferreira de Oliveira.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" à Sra. Renata Abreu.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Edson Santos Moreira.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede a honraria "Amigo da Criança" à Ilustríssima Sra. Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Projeto “FÁBRICA DE CIDADÃOS
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” à Dra. Maria da Graça Gil de Matos
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Concede o Título de “Cidadã Ubatubense” a Ilustríssima Senhora Maria das Graças Meira da Silva
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Sesmaria A com acesso principal atráves da Rua Fluminense envolvendo área objeto da matrícula 29.958 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 375.045,11m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro do Sesmaria.
Acervo · Edital · 21/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imovel Urbano, situado á Rua das Amendoeiras, n°165 e 221 - Bairro Itamambuca - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 21/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imóvel Urbano Localizado na Rua Tamoios,53, Jardim Itaguá - Barra da Lagoa - Distrito Central.
Acervo · Edital · 21/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 20/09/2022Dispõe sobre readequação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 20/09/2022Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.
Acervo · Lei · 20/09/2022Altera o Artigo 1º e § 1º da Lei nº 1.541/1996, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcialmente as despesas com transporte intermunicipal de estudantes, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/09/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.