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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 766

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Cleber Alexandre Paulino.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 765

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Padre José de Anchieta - Carlos Henrique de Jesus Neves.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Portaria nº 764

Retifica a Portaria 761 de 20 de setembro de 2022, quanto ao nome da escola em a servidora Lezilda Maria Rodrigues Barbosa exercia as atribuições de Coordenadora Pedagógica.

Acervo · Portaria · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 22

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Felix Plácido.

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 21

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Antônio Elias dos Santos

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 20

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Dr. José Carlos de Góis.

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 19

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" à Sra. Maria Célia Ferreira de Oliveira.

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 18

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" à Sra. Renata Abreu.

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 17

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Edson Santos Moreira.

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 16

Concede a honraria "Amigo da Criança" à Ilustríssima Sra. Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 15

Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Projeto “FÁBRICA DE CIDADÃOS

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 14

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” à Dra. Maria da Graça Gil de Matos

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Decreto Legislativo nº 13

Concede o Título de “Cidadã Ubatubense” a Ilustríssima Senhora Maria das Graças Meira da Silva

Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022
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Edital nº SMH/3411/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Sesmaria A com acesso principal atráves da Rua Fluminense envolvendo área objeto da matrícula 29.958 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 375.045,11m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro do Sesmaria.

Acervo · Edital · 21/09/2022
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Edital nº SMH/1.220/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imovel Urbano, situado á Rua das Amendoeiras, n°165 e 221 - Bairro Itamambuca - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 21/09/2022
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Edital nº SMH/13.272/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imóvel Urbano Localizado na Rua Tamoios,53, Jardim Itaguá - Barra da Lagoa - Distrito Central.

Acervo · Edital · 21/09/2022
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Portaria nº 760

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 759

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 758

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 757

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Portaria nº 756

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 20/09/2022
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Decreto nº 7990

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 20/09/2022
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Lei nº 4516

Dispõe sobre readequação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 20/09/2022
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Lei nº 4515

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.

Acervo · Lei · 20/09/2022
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Lei nº 4514

Altera o Artigo 1º e § 1º da Lei nº 1.541/1996, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcialmente as despesas com transporte intermunicipal de estudantes, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/09/2022
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