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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº SMH/171/22

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária á Rua Rio Doce, 38 Localizado no Bairro do Ipiranguinha- Distrito Oeste.

Acervo · Edital · 15/09/2022
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Edital nº SAU/2.592/20

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Condomínio Residencial Saint Patrick localizado na rua Andorinhas do Mar, 191 Bairro Praia Grande- Distrito Central.

Acervo · Edital · 15/09/2022
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Edital nº SMH/7.440/21

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de dois lotes Localizados na Estrada do Pasto Grande,801 no Bairro do Sertão do Ubatumirim- Distrito Norte.

Acervo · Edital · 15/09/2022
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Decreto nº 7985

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Acervo · Decreto · 13/09/2022
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Portaria nº 737

Nomeação da Comissão Eleitoral 2022 da CIPA.

Acervo · Portaria · 13/09/2022
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Portaria nº 736

“Retificação da Portaria 613 de 27 de julho de 2022. ”

Acervo · Portaria · 13/09/2022
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Decreto nº 7986

Cria a Comissão para Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Etapa 4 da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, da Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 13/09/2022
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Portaria nº 739

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento na SMISP - Paulo Cesar da Silva.

Acervo · Portaria · 13/09/2022
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Portaria nº 738

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Thaila Aparecida Diniz Brito Domingos.

Acervo · Portaria · 13/09/2022
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Portaria nº 735

Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Joaquim Gomes Vidal.

Acervo · Portaria · 13/09/2022
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Edital nº SAU/7438/2018

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado: Loteamento Colônia Pé da Serra , Localizado no Bairro do Horto/Pé da Serra- Distrito Oeste.

Acervo · Edital · 13/09/2022
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Portaria nº 734

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Yamara Maria Stadie dos Santos Ortega.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 733

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Margaret Tagle Chamorro.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 732

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabriela de Moura Assunção.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 731

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Catia de Fatima Cesar.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 730

Revoga a nomeação no cargo efetivo de Motorista - Marcos Roberto de Oliveira Mendonça.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 728

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Benedita Aparecida de Camargo.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 727

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a SMS o servidor Adriano Tavares da Cruz (Motorista).

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 726

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Turismo - Telma Raizer Marcelino da Silva.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Decreto nº 7982

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7982

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7984

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7983

Altera dispositivos do Decreto n° 7.919/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Portaria nº 725

Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de UBATUBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”

Acervo · Portaria · 09/09/2022
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Portaria nº 724

Exonera do cargo efetivo de Motorista - João Isael Cerezetti.

Acervo · Portaria · 09/09/2022
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