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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto Legislativo nº 23

Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha

Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022
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Portaria nº 798

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deison Ricardo de Oliveira.

Acervo · Portaria · 04/10/2022
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Decreto nº 8001

“Dispõe sobre a delimitação da praça pública SAPA, localizada no município de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 04/10/2022
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Portaria nº 797

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Acervo · Portaria · 04/10/2022
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Portaria nº 796

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Acervo · Portaria · 04/10/2022
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Decreto nº 7998

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/10/2022
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Decreto nº 7999

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 03/10/2022
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Decreto nº 7997

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico do servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de GEÓGRAFO.

Acervo · Decreto · 30/09/2022
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Portaria nº 795

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Eduardo Vitiello Sartori.

Acervo · Portaria · 30/09/2022
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Portaria nº 794

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Leonardo Aparecido Mendonça - Motorista.

Acervo · Portaria · 30/09/2022
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Portaria nº 793

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Eduardo Gomes dos Santos - Motorista.

Acervo · Portaria · 30/09/2022
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Portaria nº 792

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Abya Silva Muniz Cavalin - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 30/09/2022
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Edital nº SMH/7226/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Avenida Miguel,100-Praia do Lazaro- Distrito Sul.

Acervo · Edital · 29/09/2022
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Portaria nº 791

Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.

Acervo · Portaria · 28/09/2022
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Decreto nº 7995

Dispõe sobre a exoneração do Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 28/09/2022
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Resolução nº 07

Dispõe e estabelece normas para a adoção, incentivo e instalação à Microgeração e minigeração de energia fotovoltaica e captação de águas pluviais na sede da Câmara de Vereadores de Ubatuba e outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e dá outras providências.

Acervo · Resolução · 28/09/2022
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Decreto nº 7994

Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/09/2022
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Decreto nº 7994

Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/09/2022
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Portaria nº 790

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Daniel Correa da Silva.

Acervo · Portaria · 27/09/2022
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Edital nº SMH/11.896/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Rui Barbosa,98- Distrito Central.

Acervo · Edital · 27/09/2022
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Edital nº SMH/14.119/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Área situada á Rua Sete Fontes,550,Saco da Ribeira- Praia das Sete Fontes - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 27/09/2022
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Portaria nº 789

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para execução do Plano de Trabalho – ASEL.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Lei nº 4517

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 26/09/2022
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Portaria nº 788

Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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Portaria nº 787

Exonera do cargo efetivo de Eletricista de Autos - Washington Luis Pilz.

Acervo · Portaria · 26/09/2022
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