Decreto Legislativo nº 23
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deison Ricardo de Oliveira.
Acervo · Portaria · 04/10/2022“Dispõe sobre a delimitação da praça pública SAPA, localizada no município de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 04/10/2022DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 04/10/2022DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 04/10/2022Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/10/2022Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico do servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de GEÓGRAFO.
Acervo · Decreto · 30/09/2022Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Eduardo Vitiello Sartori.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Leonardo Aparecido Mendonça - Motorista.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Eduardo Gomes dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Abya Silva Muniz Cavalin - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Avenida Miguel,100-Praia do Lazaro- Distrito Sul.
Acervo · Edital · 29/09/2022Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 28/09/2022Dispõe sobre a exoneração do Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/09/2022Dispõe e estabelece normas para a adoção, incentivo e instalação à Microgeração e minigeração de energia fotovoltaica e captação de águas pluviais na sede da Câmara de Vereadores de Ubatuba e outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 28/09/2022Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/09/2022Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/09/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Daniel Correa da Silva.
Acervo · Portaria · 27/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Rui Barbosa,98- Distrito Central.
Acervo · Edital · 27/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Área situada á Rua Sete Fontes,550,Saco da Ribeira- Praia das Sete Fontes - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 27/09/2022Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para execução do Plano de Trabalho – ASEL.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/09/2022Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Exonera do cargo efetivo de Eletricista de Autos - Washington Luis Pilz.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.