Lei Complementar nº 17
Altera os dispositivos das Leis Municipais nº 1527/96 e nº 1916/00, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 26/11/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera os dispositivos das Leis Municipais nº 1527/96 e nº 1916/00, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 26/11/2020EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 083/20 - 2ª PUBLICAÇÃO - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS
Acervo · Citação/Intimação · 26/11/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRONOMO - FELIPE VITORIO DE CASTRO FARIA
Acervo · Portaria · 25/11/2020REVOGAR NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS - ALINE MACEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Acervo · Portaria · 24/11/2020“Revogação dos Decretos n.ºs 7435/2020 e 7476/2020 e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 23/11/2020“Regulamenta o processo de transição político/administrativa entre a gestão municipal vincenda em 31.12.2020 e a gestão que terá início em 01.01.2021 e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 23/11/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 19/11/2020Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 19/11/2020“Dá denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso - Pelé” ao conjunto habitacional edificado pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional – CDHU em área do Município no bairro da Marafunda”
Acervo · Decreto · 19/11/2020“Regulamenta o procedimento administrativo para a intervenção em vias e áreas públicas objetivando a implantação de rede e tubulação para condução de efluentes de esgoto e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 17/11/2020Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/11/2020Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 13/11/2020“Nomeia os membros da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 13/11/2020“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5529 de 02 de julho de 2012, que trata da readaptação do servidor público municipal GILMAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II”.
Acervo · Decreto · 12/11/2020“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROBERTA CRISTINA GARCIA NOSE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 12/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ROSANA DE GOUVÊA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANOEL CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal DIVINO CASSIMIRO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidor público municipal JOSÉ JORGE GUERRA, detentora do cargo de provimento efetivo de GARI.”
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOÃO BRIET, detentor do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal GORETHE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA ESTEVAM DE MATOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020Revoga a Lei Municipal nº 2368, de 25 de junho de 2003.
Acervo · Lei · 06/11/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALINE MACEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Acervo · Portaria · 05/11/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.