Lei nº 4322
Dá a denominação de "Rua Eloi Domingos", a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dá a denominação de "Rua Eloi Domingos", a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VILMAR VICENTE BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor Letrista. ”
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ SERGIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Betoneira. ”
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal EDUARDO SILVA TOMÉ, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional ”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILVANA MARCIA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUCIANA VALERIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase Verde do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020“Oficializa e nomeia via pública localizada no bairro do Ipiranguinha e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020Revoga o Decreto n° 6832/2018 que institui os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/10/2020“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nomeado através do Decreto n° 7290/2020. ”
Acervo · Decreto · 08/10/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 08/10/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL - ELISANGELA APARECIDA VIEIRA
Acervo · Portaria · 08/10/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/10/2020Autoriza o Poder Executivo em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito Municipal a ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/10/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/10/2020Dá a denominação de RUA ANTONIO LEITE, a via pública localizada no bairro Perequê Açu neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dá a denominação de "RUA CORUJA, a 1ª travessa do lado esquerdo após a Rua Macuco localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina, Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dispõe sobre a denominação de "Beija Flor", do logradouro público situado na Ponta Baixa, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dispõe sobre a denominação "Travessa Amaral Viana" ao logradouro público , localizado no Bairro do Centro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Que dá a denominação de "RUA SERINGUEIRA", a travessa à direita da Rua Jabuticabeira, localizada no bairro do Perequê - Mirim, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.