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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4322

Dá a denominação de "Rua Eloi Domingos", a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 13/10/2020
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Lei nº 4321

Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 13/10/2020
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Lei nº 4320

Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 13/10/2020
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Decreto nº 7450

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VILMAR VICENTE BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor Letrista. ”

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7448

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ SERGIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Betoneira. ”

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7449

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal EDUARDO SILVA TOMÉ, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional ”.

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7447

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILVANA MARCIA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7446

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUCIANA VALERIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7452

“Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase Verde do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7451

“Oficializa e nomeia via pública localizada no bairro do Ipiranguinha e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 09/10/2020
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Decreto nº 7453

Revoga o Decreto n° 6832/2018 que institui os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 08/10/2020
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Decreto nº 7445

“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nomeado através do Decreto n° 7290/2020. ”

Acervo · Decreto · 08/10/2020
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Portaria nº 394

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA

Acervo · Portaria · 08/10/2020
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Portaria nº 393

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL - ELISANGELA APARECIDA VIEIRA

Acervo · Portaria · 08/10/2020
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Decreto nº 7430

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 08/10/2020
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Lei nº 4317

Autoriza o Poder Executivo em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito Municipal a ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/10/2020
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Lei nº 4316

Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/10/2020
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Lei nº 4315

Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/10/2020
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Decreto nº 7444

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 05/10/2020
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Decreto nº 7443

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 05/10/2020
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Lei nº 4314

Dá a denominação de RUA ANTONIO LEITE, a via pública localizada no bairro Perequê Açu neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Lei nº 4313

Dá a denominação de "RUA CORUJA, a 1ª travessa do lado esquerdo após a Rua Macuco localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina, Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Lei nº 4312

Dispõe sobre a denominação de "Beija Flor", do logradouro público situado na Ponta Baixa, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Lei nº 4311

Dispõe sobre a denominação "Travessa Amaral Viana" ao logradouro público , localizado no Bairro do Centro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Lei nº 4310

Que dá a denominação de "RUA SERINGUEIRA", a travessa à direita da Rua Jabuticabeira, localizada no bairro do Perequê - Mirim, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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