Decreto nº 7418
Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”
Acervo · Decreto · 31/08/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”
Acervo · Decreto · 31/08/2020“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7286 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5770 de 02 de setembro de 2013, que trata da readaptação do servidor público municipal ISAIAS DAMASIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº7317/2020 que trata do prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - MARIO PASSOS GUERRERO
Acervo · Portaria · 26/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA I - BRUNA MARTINS
Acervo · Portaria · 26/08/2020Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 26/08/2020Altera a Lei nº 591, de 27 de novembro de 1979, que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/08/2020Notificação comparecimento e ciência - servidor: Jairo Cana Verde Pereira dos Santos - cargo: Gari
Acervo · Notificação · 26/08/2020Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária - ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/08/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - JOEL BRIET
Acervo · Portaria · 24/08/2020Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 21/08/2020Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/08/2020Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 15/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 14/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ESTER GONÇALVES DA ROCHA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 14/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR JAIRO FILIPE DE QUADROS - CARGO EFETIVO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR EDIVAN SILVA SANTOS - CARGO EFETIVO: SECRETÁRIO DE ESCOLA
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ALESSANDRA OSHIRO CEREGATTI - CARGO EFETIVO: JORNALISTA
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA JOCELY RAMOS DOS REIS MARCO - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA DEJANIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR MILTON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CARGO EFETIVO: MOTORISTA
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO - CARGO EFETIVO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Acervo · Portaria · 13/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA JACQUELINE SILVEIRA PEREIRA CONCEIÇÃO - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 12/08/2020CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ROSEMEIRE VIANA TENORIO DE ALBUQUERQUE - CARGO EFETIVO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
Acervo · Portaria · 12/08/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.