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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7418

Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”

Acervo · Decreto · 31/08/2020
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Decreto nº 7416

“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7286 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis ”.

Acervo · Decreto · 28/08/2020
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Decreto nº 7415

“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5770 de 02 de setembro de 2013, que trata da readaptação do servidor público municipal ISAIAS DAMASIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II ”.

Acervo · Decreto · 28/08/2020
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Decreto nº 7417

“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº7317/2020 que trata do prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa ”.

Acervo · Decreto · 28/08/2020
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Portaria nº 362

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - MARIO PASSOS GUERRERO

Acervo · Portaria · 26/08/2020
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Portaria nº 361

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA I - BRUNA MARTINS

Acervo · Portaria · 26/08/2020
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Lei nº 4293

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 26/08/2020
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Lei nº 4292

Altera a Lei nº 591, de 27 de novembro de 1979, que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 26/08/2020
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Notificação nº 046

Notificação comparecimento e ciência - servidor: Jairo Cana Verde Pereira dos Santos - cargo: Gari

Acervo · Notificação · 26/08/2020
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Decreto nº 7413

Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária - ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/08/2020
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Portaria nº 360

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - JOEL BRIET

Acervo · Portaria · 24/08/2020
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Decreto nº 7412

Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 21/08/2020
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Decreto nº 7411

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 18/08/2020
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Decreto nº 7410

Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 15/08/2020
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Portaria nº 345

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Acervo · Portaria · 14/08/2020
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Portaria nº 344

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ESTER GONÇALVES DA ROCHA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Acervo · Portaria · 14/08/2020
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Portaria nº 341

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR JAIRO FILIPE DE QUADROS - CARGO EFETIVO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 339

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR EDIVAN SILVA SANTOS - CARGO EFETIVO: SECRETÁRIO DE ESCOLA

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 338

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ALESSANDRA OSHIRO CEREGATTI - CARGO EFETIVO: JORNALISTA

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 337

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA JOCELY RAMOS DOS REIS MARCO - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 334

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA DEJANIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 332

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR MILTON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CARGO EFETIVO: MOTORISTA

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 331

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO - CARGO EFETIVO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Acervo · Portaria · 13/08/2020
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Portaria nº 321

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA JACQUELINE SILVEIRA PEREIRA CONCEIÇÃO - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Acervo · Portaria · 12/08/2020
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Portaria nº 302

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ROSEMEIRE VIANA TENORIO DE ALBUQUERQUE - CARGO EFETIVO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

Acervo · Portaria · 12/08/2020
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