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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7442

“Complementa o Decreto 6.190 de 31 de julho de 2015, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco situados em rede elétrica. ”

Acervo · Decreto · 05/10/2020
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Lei nº 4309

Declara o “Fandango Caiçara da Cidade de Ubatuba”, como expressão da Salvaguarda do Patrimônio Histórico e Imaterial, Artístico, Cultural e Turístico do Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Lei nº 4308

Dá a denominação de “Antônia dos Santos Mariano”, ao Rancho Caiçara, no Bairro do Perequê-Açu.

Acervo · Lei · 05/10/2020
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Citação/Intimação nº 076

EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 076/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR: JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO: GARI

Acervo · Citação/Intimação · 29/09/2020
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Lei nº 4307

Dispõe em caráter excepcional sobre a Suspensão de Cumprimento de Obrigações Financeiras referentes à Empréstimos Consignados contraídos por Servidores Públicos Municipais no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 28/09/2020
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Portaria nº 392

REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Acervo · Portaria · 28/09/2020
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Decreto nº 7441

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RAFAEL DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos”.

Acervo · Decreto · 28/09/2020
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Decreto nº 7440

Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 24/09/2020
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Lei nº 4306

Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro Sesmaria neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 24/09/2020
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Lei nº 4305

Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via publica localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 24/09/2020
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Lei nº 4304

Dá a denominação de “Travessa Cambuci”, a primeira travessa do lado direito que inicia na Rua Laguna no Bairro do Taquaral, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 24/09/2020
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Decreto nº 7439

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis Congênita no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 23/09/2020
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Lei nº 4303

Autoriza o Município a dar continuidade ao oferecimento de merenda escolar, ininterruptamente, pelo período que durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Acervo · Lei · 23/09/2020
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Portaria nº 2019

PORTARIAS 2019 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2019

Acervo · Portaria · 23/09/2020
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Portaria nº 2018

PORTARIAS 2018 - NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2018

Acervo · Portaria · 23/09/2020
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Portaria nº 2017

PORTARIAS 2017 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2017

Acervo · Portaria · 23/09/2020
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Portaria nº 385

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BARBARA LUISA CAMELO DE SOUSA SIQUEIRA

Acervo · Portaria · 22/09/2020
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Decreto nº 7438

Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde.

Acervo · Decreto · 22/09/2020
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Lei nº 4302

Dá a denominação de RUA JOEL VALÉRIO CARNEIRO, a via pública localizada no bairro do Sertão do Perequê - Mirim neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 18/09/2020
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Portaria nº 382

Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o mandato dos membros da CIPA nomeados pela Portaria 855/2019.

Acervo · Portaria · 18/09/2020
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Decreto nº 7436

“Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela APPVS – Associação dos Proprietários da Praia Vermelha do Sul”.

Acervo · Decreto · 18/09/2020
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Decreto nº 7437

Regulamenta a Lei Municipal 4294, de 08 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/09/2020
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Decreto nº 7435

Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 15/09/2020
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Decreto nº 7434

Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19.

Acervo · Decreto · 15/09/2020
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Decreto nº 7433

Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 15/09/2020
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