Decreto nº 7442
“Complementa o Decreto 6.190 de 31 de julho de 2015, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco situados em rede elétrica. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Complementa o Decreto 6.190 de 31 de julho de 2015, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco situados em rede elétrica. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2020Declara o “Fandango Caiçara da Cidade de Ubatuba”, como expressão da Salvaguarda do Patrimônio Histórico e Imaterial, Artístico, Cultural e Turístico do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dá a denominação de “Antônia dos Santos Mariano”, ao Rancho Caiçara, no Bairro do Perequê-Açu.
Acervo · Lei · 05/10/2020EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 076/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR: JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 29/09/2020Dispõe em caráter excepcional sobre a Suspensão de Cumprimento de Obrigações Financeiras referentes à Empréstimos Consignados contraídos por Servidores Públicos Municipais no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 28/09/2020REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 28/09/2020“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RAFAEL DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos”.
Acervo · Decreto · 28/09/2020Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/09/2020Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro Sesmaria neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via publica localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dá a denominação de “Travessa Cambuci”, a primeira travessa do lado direito que inicia na Rua Laguna no Bairro do Taquaral, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis Congênita no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 23/09/2020Autoriza o Município a dar continuidade ao oferecimento de merenda escolar, ininterruptamente, pelo período que durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Acervo · Lei · 23/09/2020PORTARIAS 2019 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2019
Acervo · Portaria · 23/09/2020PORTARIAS 2018 - NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2018
Acervo · Portaria · 23/09/2020PORTARIAS 2017 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2017
Acervo · Portaria · 23/09/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BARBARA LUISA CAMELO DE SOUSA SIQUEIRA
Acervo · Portaria · 22/09/2020Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde.
Acervo · Decreto · 22/09/2020Dá a denominação de RUA JOEL VALÉRIO CARNEIRO, a via pública localizada no bairro do Sertão do Perequê - Mirim neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 18/09/2020Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o mandato dos membros da CIPA nomeados pela Portaria 855/2019.
Acervo · Portaria · 18/09/2020“Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela APPVS – Associação dos Proprietários da Praia Vermelha do Sul”.
Acervo · Decreto · 18/09/2020Regulamenta a Lei Municipal 4294, de 08 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2020Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.