Lei nº 4301
Dá nova redação ao inciso I, do art. 97, da Lei nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre o regime próprio da previdência social - RPPS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/09/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 97, da Lei nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre o regime próprio da previdência social - RPPS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/09/2020“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 11/09/2020NOTIFICAÇÃO DRH 049/20 - CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO E COMPARECIMENTO - SERVIDOR JAIRO FILIPE DE QUADROS.
Acervo · Notificação · 10/09/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA MARIAN O'FARRIL DE AGUIAR RAMOS CORREA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 09/09/2020Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/09/2020Autoriza o Poder Executivo a prestar informações Quinzenais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/09/2020Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 09/09/2020Dá a denominação de “RUA ACARAÚ”, à via pública situada no Bairro do Itaguá.
Acervo · Lei · 09/09/2020Comissão para análise dos processos com pedido de Cadastramento de Imóveis no Município
Acervo · Portaria · 08/09/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA DEISE ZILO DE AZEVEDO - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 08/09/2020Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Guerreiro do Esporte de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/09/2020Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1743, de 24 de agosto de 1998 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/09/2020Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/09/2020“Dá a denominação à creche Municipal da Estufa II de "Creche Municipal Corsino Aliste Mezquita"
Acervo · Decreto · 05/09/2020“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Portal dos Pinheiros e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 04/09/2020“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”.
Acervo · Decreto · 03/09/2020“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto n° 7061/2019. ”
Acervo · Decreto · 03/09/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2020CITAÇÃO PARA COMPARECIMENTO NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - CECILIA TANGO LOUREIRO
Acervo · Citação/Intimação · 02/09/2020Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno; e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 01/09/2020“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ”
Acervo · Decreto · 31/08/2020“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7261 de 24 de janeiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – P.E.B. II ”.
Acervo · Decreto · 31/08/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal NELSON RAMOS BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de COMPRADOR”.
Acervo · Decreto · 31/08/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOSE DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de VIGIA. ”
Acervo · Decreto · 31/08/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.