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Prefeitura coloca em andamento programa de Esterilização de Cães e Gatos
A prefeitura de Ubatuba coloca em andamento o programa de Esterilização de Cães e Gatos, Educação em Saúde e Posse Responsável para controle populacional em 2014 e contempla a região norte da cidade até o próximo dia 19 de dezembro. O objetivo consiste na castração de cães e gatos de ambos os sexos e a iniciativa acontece em conjunto com […] -
Calendário Municipal de 2026
PORTARIA SMA Nº 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Decreto nº 9000 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8999 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8998 de 27 de Janeiro de 2026
Regulamenta a aplicação do tratamento favorecido, diferenciado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB, e dá outras providências. -
Decreto nº 8997 de 26 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.984, de 6 de janeiro de 2026, que trata do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8978 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 8.617, de 05 de novembro de 2024, sobre a desvinculação de receitas do município de que trata o art. 76-B dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. -
Decreto nº 8996 de 23 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Portaria nº 028 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Fonoaudiólogo