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Alterar Ano de Exercício no Sistema de Compras
Caro Solicitante de Compra, Antes de criar novas solicitações, certifique-se de alterar o ano de exercício de 2015 para 2016 no Sistema de Compras Para tanto, assista ao vídeo ou siga os passos abaixo: Abra o aplicativo Compras. Entre com seu usuário e senha. Na barra lateral esquerda, acesse a opção “Ferramentas” e, depois, no item “Opções”. No campo exercício, […] -
Calendário Municipal 2024
PORTARIA SMA N º 003 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de […] -
Calendário Municipal 2021 Retificado (2)
PORTARIA SMA Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7559 de 05 de fevereiro de […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Calendário Municipal 2021
PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […] -
Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8816/2025 de 15 de Julho de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.816, de 7 de julho de 2025, republicado na íntegra.
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Errata nº Errata à Lei nº 4687/2025 de 15 de Julho de 2025
Errata à LEI NÚMERO 4687 DE 3 DE JULHO DE 2025, republicada na íntegra.