-
Errata nº Errata ao Decreto nº 8809/2025 de 01 de Julho de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8809 de 1º de Julho de 2025. -
Errata nº Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025. de 09 de Junho de 2025
Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025. -
Comunicado nº 026 de 24 de Março de 2025
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE AULAS PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS: DESENHO, EXPRESSÃO CORPORAL, TEATRO, VIOLÃO E CAPOEIRA - FUNDAC -
Errata nº Errata Portaria nº 237/2025 de 10 de Fevereiro de 2025
Errata à Portaria nº 237, de 10 de fevereiro de 2025. -
Decreto nº 8797 de 09 de Junho de 2025
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO E CRIA A CATEGORIA ESCOLA DO CAMPO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA - SP. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8786/2025 de 22 de Maio de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8724/2025 de 14 de Março de 2025
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. -
Errata nº Errata de 05 de Fevereiro de 2025
Errata de Decreto n° 8694, de 05 de fevereiro de 2025. -
Errata nº . de 27 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ALINE CRESCENCIO DE ARRUDA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL -
Errata nº 001 de 27 de Janeiro de 2025
Estabelece os procedimentos para elaboração do material técnico referente ao Artigo 18 da Lei nº 4.357 de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba.