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Errata nº 0 de 22 de Maio de 2024
29/05/2024
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 83 de 15 de janeiro de 2024.
Errata nº 0 de 24 de Maio de 2024
24/05/2024
Errata do Decreto 8482/2024 .
Errata nº Errata de 02 de Maio de 2024
03/05/2024
Errata - Decreto 8467/2024 que Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Errata nº ERRATA 571 de 18 de Abril de 2024
18/04/2024
ERRATA PORTARIA 571/2024
Errata nº errata 8441/2024 de 18 de Abril de 2024
18/04/2024
Errata do Decreto 8441/2024.
Errata nº Errata – 8442 de 12 de Abril de 2024
12/04/2024
ERRATA 8442/2024
Errata nº Errata de 08 de Abril de 2024
08/04/2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.
Errata nº ERRATA 8426 de 03 de Abril de 2024
03/04/2024
Errata de Decreto 8426/2024
Decreto nº 8114 de 07 de Fevereiro de 2023
09/10/2023
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal LEVI GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Decreto nº 8113 de 07 de Fevereiro de 2023
09/10/2023
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.

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