2271 resultados para www.ubatuba.sp.gov.br

“Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo dos servidores municipais, das funções públicas afetas ao cargo de Agente Educacional, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço.”

Errata a Portaria nº 1236/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Errata ao Decreto Municipal nº 8.873, de 3 de setembro de 2025.

Errata à Portaria 634, de 2 de Junho de 2025.

Errata ao Decreto Municipal nº 8.834, de 22 de julho de 2025.

Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025.

Errata ao Decreto Municipal nº 8.816, de 7 de julho de 2025, republicado na íntegra.

Errata à LEI NÚMERO 4687 DE 3 DE JULHO DE 2025, republicada na íntegra.