A secretaria de Meio de Ambiente de Ubatuba informa que já estão disponíveis as atas referentes às duas audiências públicas realizadas em 2 e 4 de dezembro de 2019 sobre o contrato a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
O contrato diz respeito à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos termos autorizados pela Lei Municipal n° 4222/19. A minuta do documento e seus anexos ficaram disponíveis para consulta na página internet da Prefeitura de Ubatuba.
Questionamentos e sugestões de aprimoramento foram encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico saneamento@ubatuba.sp.gov.br e durante as audiências. Os mesmos foram sistematizados e estão disponíveis também com as atas. Confira a seguir:
- Síntese de questionamentos – 1ª Audiência Pública de Ubatuba de Contrato com a SABESP
- Ata da primeira audiência pública – contrato SABESP (02/12/2019)
- Síntese de questionamentos – 2ª audiência contrato SABESP
- Ata da segunda audiência pública – contrato SABESP (04/12/2019)
