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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 023

EXONERAÇÃO SERVIDORA LEDUINA LIDIANE DE LIMA - AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Portaria · 15/01/2020
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Portaria nº 022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Acervo · Portaria · 14/01/2020
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Portaria nº 021

REVOGAR a Portaria Circular nº SMG 001

Acervo · Portaria · 14/01/2020
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Decreto nº 7255

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 09, do dia 19 de dezembro de 2018, que cria a Taxa de Preservação Ambiental e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 14/01/2020
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Decreto nº 7254

“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ”

Acervo · Decreto · 14/01/2020
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Portaria nº 020

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante (Processo SA/12.586/19)

Acervo · Portaria · 13/01/2020
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Portaria nº 019

Instauração de Comissão de Processo Disciplinar (Processo Administrativo SA/8.532/19)

Acervo · Portaria · 13/01/2020
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Decreto nº 7253

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA MACEDO MEI, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.

Acervo · Decreto · 10/01/2020
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Portaria nº 017

Instauração de Comissão de Processo Disciplinar (Processo Administrativo SA/14.614/19)

Acervo · Portaria · 08/01/2020
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Portaria nº 016

Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 015

Comissão Permanente de Licitações

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 014

Fica alterada a composição da Comissão para Exame de Cadastro de Fornecedores

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 013

EXONERAR do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E SUPRIMENTOS CARLOS ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 012

EXONERAR, a pedido, CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA PATRICIA DA SILVA SANTOS

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 011

DESIGNAR para exercer o cargo CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E SUPRIMENTOS ELIAS BRIET

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 002

DESIGNA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GUILHERME PENTEADO ADOLPHO

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 010

NOMEIA cargo de provimento em comissão CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA GRACIANO CHAGAS

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 009

DESIGNA cargo de provimento em comissão CHEFE DE SEÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS de LEANDRO SOARES DE SOUSA

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 007

REVOGA a função de confiança de Vice-Diretor de Escola - EM Profª Virginia Melle da Silva Lefevre de MARIA JOSE COELHO BERNARDA

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 006

REVOGA a função de confiança de Professor Coordenador - CEI Monique Muniz de Carvalho de ELIZABETH VIEIRA FERRAZ

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 005

REVOGA a função de confiança de Professor Coordenador - EM Prefeito Silvino Teixeira Leite de MIRIAM PEREIRA SORROCHE

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 008

AFASTAMENTO INTEGRAL PARA MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - SERVIDORA MARCILIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 004

REASSUNTAR SERVIDORA HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 003

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - SERVIDOR: FRANCISCO AMAURI VIANA DA SILVA JUNIOR - AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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Portaria nº 001

Licença para tratar de assuntos particulares - servidora Barbara Heliodora da Cruz - Agente Educacional

Acervo · Portaria · 07/01/2020
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