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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7227

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 21/11/2019
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Decreto nº 7225

Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Dívida ativa, Taxas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 20/11/2019
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Decreto nº 7226

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 14/11/2019
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Comunicado nº 1

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite de Consulta e Audiência Pública

Acervo · Comunicado · 14/11/2019
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Comunicado nº 1

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa de Preservação Ambiental - TPA

Acervo · Comunicado · 14/11/2019
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Decreto nº 7223

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente da servidora pública municipal SILIANE DE BRITO NASCIMENTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7222

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7221

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal MARCILIA JESUS FERREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7220

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IVANI POPIC, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7219

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal HELOISA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7218

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.

Acervo · Decreto · 12/11/2019
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Decreto nº 7216

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 08/11/2019
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Decreto nº 7215

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.

Acervo · Decreto · 07/11/2019
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Decreto nº 7214

Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.

Acervo · Decreto · 07/11/2019
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Decreto nº 7213

Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.

Acervo · Decreto · 07/11/2019
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Decreto nº 7212

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA.

Acervo · Decreto · 06/11/2019
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Decreto nº 7211

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI.

Acervo · Decreto · 06/11/2019
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Decreto nº 7210

Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME.

Acervo · Decreto · 06/11/2019
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Lei nº 4222

AUTORIZA o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI; e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/11/2019
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Lei nº 4221

Anexo da Lei 4221/19 - PMISB - 2019

Acervo · Lei · 06/11/2019
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Lei nº 4221

Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 3° da Lei Municipal n° 3735, de 08 de janeiro de 2014, que aprova e institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) e dá outras providências

Acervo · Lei · 06/11/2019
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Decreto nº 7209

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA.

Acervo · Decreto · 05/11/2019
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Decreto nº 7208

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 04/11/2019
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Decreto nº 7207

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/11/2019
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Decreto nº 7205

Alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

Acervo · Decreto · 01/11/2019
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