Decreto nº 7227
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/11/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/11/2019Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Dívida ativa, Taxas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/11/2019DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 14/11/2019Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite de Consulta e Audiência Pública
Acervo · Comunicado · 14/11/2019Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa de Preservação Ambiental - TPA
Acervo · Comunicado · 14/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente da servidora pública municipal SILIANE DE BRITO NASCIMENTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal MARCILIA JESUS FERREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IVANI POPIC, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal HELOISA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Decreto · 12/11/2019DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 08/11/2019Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.
Acervo · Decreto · 07/11/2019Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.
Acervo · Decreto · 07/11/2019Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.
Acervo · Decreto · 07/11/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA.
Acervo · Decreto · 06/11/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI.
Acervo · Decreto · 06/11/2019Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME.
Acervo · Decreto · 06/11/2019AUTORIZA o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI; e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/11/2019Anexo da Lei 4221/19 - PMISB - 2019
Acervo · Lei · 06/11/2019Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 3° da Lei Municipal n° 3735, de 08 de janeiro de 2014, que aprova e institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) e dá outras providências
Acervo · Lei · 06/11/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA.
Acervo · Decreto · 05/11/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 04/11/2019Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/11/2019Alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).
Acervo · Decreto · 01/11/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.