Decreto nº 7182
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato
Acervo · Decreto · 02/10/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato
Acervo · Decreto · 02/10/2019DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 01/10/2019Envio de Resposta a Ofício do MP-SP nº 1598/2019-1PJ-3OP
Acervo · Comunicado · 27/09/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME.
Acervo · Decreto · 26/09/2019Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 24/09/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 23/09/2019Altera o Decreto nº 5571 de 05 de setembro de 2012 que Instituiu o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU
Acervo · Decreto · 22/09/2019Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/09/2019Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho FUNDEB neste município, no biênio 2020/2021
Acervo · Edital · 13/09/2019“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo pelo servidor HECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR, ocupante do cargo em provimento efetivo de ESTATÍSTICO”.
Acervo · Decreto · 06/09/2019“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos engenheiros, arquitetos e contadores e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 03/09/2019Edital de Convocação para escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Acervo · Edital · 03/09/2019Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/09/2019Oficializa o logradouro localizado no bairro Monte Valério, neste município de Ubatuba, que passa denominar-se “RUA LUCINDO”.
Acervo · Decreto · 30/08/2019Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 26/08/2019Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Associação Nipo-Brasileira de Ubatuba – ANIBRA.
Acervo · Decreto · 26/08/2019Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 23/08/2019Que dá denominação de “Estrada Nagib da Silva”, a estrada à direita do final da Rua Marfim, localizada no bairro Jardim Ipiranga, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/08/2019Que dá denominação de “Rua Cambacica”, ao logradouro à direita da Travessa Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/08/2019Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.456, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/08/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/08/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/08/2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 14/08/2019Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA.
Acervo · Decreto · 14/08/2019Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 09/08/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.