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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7182

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato

Acervo · Decreto · 02/10/2019
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Decreto nº 7181

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 01/10/2019
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Comunicado nº 799

Envio de Resposta a Ofício do MP-SP nº 1598/2019-1PJ-3OP

Acervo · Comunicado · 27/09/2019
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Decreto nº 7180

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME.

Acervo · Decreto · 26/09/2019
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Decreto nº 7177

Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 24/09/2019
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Decreto nº 7175

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 23/09/2019
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Decreto nº 7156

Altera o Decreto nº 5571 de 05 de setembro de 2012 que Instituiu o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU

Acervo · Decreto · 22/09/2019
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Decreto nº 7155

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 22/09/2019
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Edital nº 1

Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho FUNDEB neste município, no biênio 2020/2021

Acervo · Edital · 13/09/2019
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Decreto nº 7166

“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo pelo servidor HECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR, ocupante do cargo em provimento efetivo de ESTATÍSTICO”.

Acervo · Decreto · 06/09/2019
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Decreto nº 7165

“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos engenheiros, arquitetos e contadores e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 03/09/2019
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Edital nº 11

Edital de Convocação para escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde

Acervo · Edital · 03/09/2019
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Decreto nº 7164

Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 01/09/2019
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Decreto nº 7162

Oficializa o logradouro localizado no bairro Monte Valério, neste município de Ubatuba, que passa denominar-se “RUA LUCINDO”.

Acervo · Decreto · 30/08/2019
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Decreto nº 7161

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 26/08/2019
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Decreto nº 7158

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Associação Nipo-Brasileira de Ubatuba – ANIBRA.

Acervo · Decreto · 26/08/2019
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Decreto nº 7157

Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 23/08/2019
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Lei nº 4195

Que dá denominação de “Estrada Nagib da Silva”, a estrada à direita do final da Rua Marfim, localizada no bairro Jardim Ipiranga, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 21/08/2019
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Lei nº 4194

Que dá denominação de “Rua Cambacica”, ao logradouro à direita da Travessa Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 21/08/2019
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Lei nº 4193

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.456, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 19/08/2019
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Decreto nº 7154

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 19/08/2019
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Decreto nº 7153

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 19/08/2019
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Lei nº 4191

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 14/08/2019
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Decreto nº 7152

Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA.

Acervo · Decreto · 14/08/2019
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Decreto nº 7151

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 09/08/2019
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