Decreto nº 7150
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 09/08/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 09/08/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. ”
Acervo · Decreto · 07/08/2019Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal.
Acervo · Decreto · 02/08/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa CAUANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. ME.
Acervo · Decreto · 31/07/2019Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA.
Acervo · Decreto · 31/07/2019"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA."
Acervo · Decreto · 31/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa BOTÕES VASSÃO ARMARINHOS LTDA-ME.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa RAQUEL ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAYARA FERREIRA DA CRUZ.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MARIA SALETE DA SILVA SANTOS.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JOSÉ LUIZ BARROS DA SILVA.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 29/07/2019Dá a denominação ao TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA de “TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.”
Acervo · Decreto · 26/07/2019“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos advogados e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 26/07/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 26/07/2019Designa servidores autorizados a assinarem conjuntamente com o prefeito municipal, as transações bancárias perante o BANCO SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJS.
Acervo · Decreto · 24/07/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN SILVIA CAMPOS GURGEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA MARIA BELARMINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade à servidora pública municipal ODETE DOS SANTOS detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida a servidora pública municipal EDIRANI LANES DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA DA FONSECA GUEDES detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 19/07/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ARI FATIMA VIEIRA DAS CHAGAS, detentor do cargo de provimento efetivo de Pintor.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal ANTONIO CARLOS SANTOS detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal CLAUDIA BENETTI, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.