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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7150

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 09/08/2019
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Decreto nº 7043

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. ”

Acervo · Decreto · 07/08/2019
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Decreto nº 7149

Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal.

Acervo · Decreto · 02/08/2019
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Decreto nº 7147

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa CAUANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. ME.

Acervo · Decreto · 31/07/2019
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Decreto nº 7148

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/07/2019
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Decreto nº 7146

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA.

Acervo · Decreto · 31/07/2019
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Decreto nº 7145

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA."

Acervo · Decreto · 31/07/2019
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Decreto nº 7144

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa BOTÕES VASSÃO ARMARINHOS LTDA-ME.

Acervo · Decreto · 30/07/2019
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Decreto nº 7143

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa RAQUEL ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA.

Acervo · Decreto · 30/07/2019
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Decreto nº 7142

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAYARA FERREIRA DA CRUZ.

Acervo · Decreto · 30/07/2019
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Decreto nº 7141

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MARIA SALETE DA SILVA SANTOS.

Acervo · Decreto · 30/07/2019
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Decreto nº 7140

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JOSÉ LUIZ BARROS DA SILVA.

Acervo · Decreto · 30/07/2019
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Decreto nº 7139

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 29/07/2019
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Decreto nº 7138

Dá a denominação ao TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA de “TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.”

Acervo · Decreto · 26/07/2019
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Decreto nº 7137

“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos advogados e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 26/07/2019
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Decreto nº 7136

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Decreto · 26/07/2019
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Decreto nº 7135

Designa servidores autorizados a assinarem conjuntamente com o prefeito municipal, as transações bancárias perante o BANCO SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJS.

Acervo · Decreto · 24/07/2019
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Decreto nº 7174

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN SILVIA CAMPOS GURGEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 20/07/2019
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Decreto nº 7173

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA MARIA BELARMINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 20/07/2019
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Decreto nº 7172

“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade à servidora pública municipal ODETE DOS SANTOS detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 20/07/2019
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Decreto nº 7171

“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida a servidora pública municipal EDIRANI LANES DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.”

Acervo · Decreto · 20/07/2019
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Decreto nº 7134

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA DA FONSECA GUEDES detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 19/07/2019
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Decreto nº 7133

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ARI FATIMA VIEIRA DAS CHAGAS, detentor do cargo de provimento efetivo de Pintor.”

Acervo · Decreto · 18/07/2019
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Decreto nº 7132

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal ANTONIO CARLOS SANTOS detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.”

Acervo · Decreto · 18/07/2019
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Decreto nº 7131

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal CLAUDIA BENETTI, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.”

Acervo · Decreto · 18/07/2019
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