Decreto nº 7130
Altera a nomenclatura da Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental - COPAM para Comissão de Proteção Ambiental - CPA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/07/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera a nomenclatura da Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental - COPAM para Comissão de Proteção Ambiental - CPA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/07/2019Dispõe sobre a PARALISAÇÃO da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”.
Acervo · Decreto · 17/07/2019“Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas - RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 16/07/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 12/07/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/07/2019Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/07/2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/07/2019Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 4077, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/07/2019Modifica o art. 37 da Lei Municipal nº 1011/1989, que trata do parcelamento de débitos municipais.
Acervo · Lei · 05/07/2019Altera a redação do artigo 13. da Lei Municipal nº 2299/2003, alterada pela Lei Municipal nº 3872/2015, que dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município.
Acervo · Lei · 05/07/2019Dá a denominação de “CAPS AD PAULO ROMERO”, ao Centro de Atenção Psico Social Álcool e Drogas da Estufa II.
Acervo · Decreto · 05/07/2019Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/07/2019Reorganiza a atuação dos servidores municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/07/2019“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor FRANCISCO CARLOS LEITE, ocupante do cargo em provimento efetivo de PINTOR.”
Acervo · Decreto · 03/07/2019“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, da servidora ADRIANA APARECIDA DAS NEVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.”
Acervo · Decreto · 02/07/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/07/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2019Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4148, de 21 de fevereiro de 2019.
Acervo · Lei · 28/06/2019Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/06/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.
Acervo · Decreto · 27/06/2019“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 26/06/2019Dispõe sobre o Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 25/06/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.