Decreto nº 7042
Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, altera a redação do Art. 2º, II, al. “e” do Decreto Municipal nº 7022/19, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, altera a redação do Art. 2º, II, al. “e” do Decreto Municipal nº 7022/19, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/03/2019“Regulamenta as sanções e multas a serem aplicadas no caso de descumprimento das disposições contidas na Lei Municipal nº 4.009 de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Qualifica a entidade Instituto de Apoio a Políticas Públicas, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/02/2019Concede reajuste aos subsídios dos Assessores e Secretários Municipais, quais Agentes Políticos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 21/02/2019Cria inciso VI ao artigo 3º da Lei 3173/09, que institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Lei · 21/02/2019Institui A Semana das Profissões nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/02/2019Institui O Programa Câmara Cidadã no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 18/02/2019Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Domingas Dias e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso existente.
Acervo · Decreto · 18/02/2019“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 18/02/2019Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC e revoga o Decreto nº 5.788 de 02/10/2013.
Acervo · Decreto · 15/02/2019Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal ALEXANDRINA SILVEIRA FRANCO detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/02/2019Dispõe sobre a regulamentação da feira livre de frutas, verduras e pescados na região sul do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/02/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/02/2019Dá nova redação aos Incisos do Art. 11 do Decreto nº 6094/2015 que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3.723, de 02 de janeiro de 2014 e cria dispositivos.
Acervo · Decreto · 07/02/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 07/02/2019Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 05/02/2019Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/02/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 01/02/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/02/2019Altera o Decreto 6.715/17 que “dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.”
Acervo · Decreto · 01/02/2019Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 30/01/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.