Decreto nº 7119
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/06/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/06/2019Concede o Título de Ilustre Cidadão Ubatubense (Post Mortem) ao Senhor Gastão Galhardo Madeira.
Acervo · Decreto · 17/06/2019Declara a Sra. CRISTINA MADEIRA, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 17/06/2019Implanta a estrutura de ascensão funcional aos servidores municipais detentores do cargo de Instrutores de Esportes vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/06/2019Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos com entidades filantrópicas ou assistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/06/2019Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/06/2019Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/06/2019“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor EGILE TEODORACK SAMPAIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE GERAL.”
Acervo · Decreto · 13/06/2019Altera a ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018.
Acervo · Lei · 12/06/2019“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019.”
Acervo · Decreto · 11/06/2019“Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento, e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 11/06/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ZAMPTEC SERVIÇOS EIRELI.
Acervo · Decreto · 11/06/2019“Dispõe sobre a demissão do servidor JUAREZ ALVES SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”
Acervo · Decreto · 10/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal JULIANA BISPO DA SILVA, detentora do cargo efetivo de Agente Educacional.”
Acervo · Decreto · 10/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ALESSANDRA BELARMINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Acervo · Decreto · 07/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal CLEICIMONE DE CASSIA ALMEIDA CUNHA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal JULENE SATURNINO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal DALMA DA SILVA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal DARCI ROMÃO detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor CIRO ANTONIO CAVALCANTE SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente
Acervo · Lei · 05/06/2019Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/06/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 03/06/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.