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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7119

Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 24/06/2019
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Decreto nº 7118

Concede o Título de Ilustre Cidadão Ubatubense (Post Mortem) ao Senhor Gastão Galhardo Madeira.

Acervo · Decreto · 17/06/2019
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Decreto nº 7117

Declara a Sra. CRISTINA MADEIRA, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 17/06/2019
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Lei nº 4176

Implanta a estrutura de ascensão funcional aos servidores municipais detentores do cargo de Instrutores de Esportes vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/06/2019
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Lei nº 4175

Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos com entidades filantrópicas ou assistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/06/2019
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Decreto nº 7116

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 13/06/2019
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Decreto nº 7115

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 13/06/2019
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Decreto nº 7114

“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor EGILE TEODORACK SAMPAIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE GERAL.”

Acervo · Decreto · 13/06/2019
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Lei nº 4174

Altera a ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018.

Acervo · Lei · 12/06/2019
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Decreto nº 7113

“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019.”

Acervo · Decreto · 11/06/2019
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Decreto nº 7112

“Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento, e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 11/06/2019
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Decreto nº 7111

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ZAMPTEC SERVIÇOS EIRELI.

Acervo · Decreto · 11/06/2019
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Decreto nº 7110

“Dispõe sobre a demissão do servidor JUAREZ ALVES SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”

Acervo · Decreto · 10/06/2019
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Decreto nº 7109

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal JULIANA BISPO DA SILVA, detentora do cargo efetivo de Agente Educacional.”

Acervo · Decreto · 10/06/2019
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Decreto nº 7108

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ALESSANDRA BELARMINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7107

Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7106

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal CLEICIMONE DE CASSIA ALMEIDA CUNHA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7105

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal JULENE SATURNINO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7104

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal DALMA DA SILVA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7103

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal DARCI ROMÃO detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7102-A

“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor CIRO ANTONIO CAVALCANTE SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA.”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Decreto nº 7101

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA”

Acervo · Decreto · 07/06/2019
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Lei nº 4181

Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente

Acervo · Lei · 05/06/2019
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Decreto nº 7102

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/06/2019
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Decreto nº 7100

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”

Acervo · Decreto · 03/06/2019
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