Decreto nº 7060
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente a servidora pública municipal DINEIA DE JESUS MARIANO, detentora do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente a servidora pública municipal DINEIA DE JESUS MARIANO, detentora do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 10/04/2019DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 08/04/2019Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Acervo · Decreto · 01/04/2019Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento de Gestão Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 29/03/2019Dispõe sobre a remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/03/2019Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/03/2019Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2019Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2019Dispõe sobre a limpeza e edificação de muros para fechamento de lotes de terrenos particulares.
Acervo · Lei · 28/03/2019Altera o art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 2.666/05, alterado pela Lei Municipal nº 2.673/05, alterado pela Lei Municipal nº 4027/17, que regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais.
Acervo · Lei · 28/03/2019Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/03/2019Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 21/03/2019Dispõe sobre as cessões de Servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.
Acervo · Lei · 20/03/2019Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 20/03/2019Dispõe sobre as cessões de Servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.
Acervo · Lei · 20/03/2019Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, alterando a redação do Art. 3º e seus §§ 1º e 2º, bem como, a redação do Art. 4º do Decreto Municipal nº 7022/19, com nova redação dada pelo Decreto nº 7.042/19, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 6.247 de 13 de outubro de 2015, que dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba-Coco e Cia e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Institui no Município de Ubatuba o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 14/03/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 12/03/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Acervo · Decreto · 12/03/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 12/03/2019Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/03/2019Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/03/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Decreto · 10/03/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.