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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7078

“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 02/05/2019
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Decreto nº 7077

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.

Acervo · Decreto · 02/05/2019
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Decreto nº 7076

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”

Acervo · Decreto · 30/04/2019
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Decreto nº 7075

“Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Deolinda Antunes Coelho em virtude do falecimento do ex-servidor José Feliciano Coelho.”

Acervo · Decreto · 30/04/2019
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Decreto nº 7074

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE LURDES BELARD MEDEIROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”

Acervo · Decreto · 30/04/2019
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Decreto nº 7073

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA AUGUSTA RAMOS LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 30/04/2019
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Decreto nº 7072

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 29/04/2019
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Decreto nº 7071

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 29/04/2019
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Lei nº 4168

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 24/04/2019
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Lei nº 4167

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 24/04/2019
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Lei nº 4166

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4121, de 14 de novembro de 2018.

Acervo · Lei · 24/04/2019
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Decreto nº 7069

Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 22/04/2019
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Decreto nº 7068

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Acervo · Decreto · 22/04/2019
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Decreto nº 7067

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 17/04/2019
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Lei nº 4165

Altera a Lei Municipal nº 3815/2014 que institui no Município de Ubatuba a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988.

Acervo · Lei · 16/04/2019
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Lei nº 4164

Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente.

Acervo · Lei · 16/04/2019
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Lei nº 4163

Institui a Campanha Dezembro Verde - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA e dá outras providências.

Acervo · Lei · 15/04/2019
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Lei nº 4162

Que dá denominação de “Rua Saíras”, a quinta travessa à esquerda da Rua Acrísio Ceschi, sentido bairro Monte Valério, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 15/04/2019
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Lei nº 4161

Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17.

Acervo · Lei · 15/04/2019
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Decreto nº 7066

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Acervo · Decreto · 11/04/2019
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Decreto nº 7065

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Acervo · Decreto · 11/04/2019
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Decreto nº 7064

Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 11/04/2019
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Decreto nº 7063

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 11/04/2019
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Decreto nº 7062

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUIZA DEBORAH ALEXANDRINO RIBEIRO DO VALLE, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 10/04/2019
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Decreto nº 7061

Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 10/04/2019
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