Decreto nº 7078
“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 02/05/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 02/05/2019Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
Acervo · Decreto · 02/05/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019“Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Deolinda Antunes Coelho em virtude do falecimento do ex-servidor José Feliciano Coelho.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE LURDES BELARD MEDEIROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA AUGUSTA RAMOS LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/04/2019Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/04/2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 24/04/2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 24/04/2019Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4121, de 14 de novembro de 2018.
Acervo · Lei · 24/04/2019Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 22/04/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 22/04/2019"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 17/04/2019Altera a Lei Municipal nº 3815/2014 que institui no Município de Ubatuba a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988.
Acervo · Lei · 16/04/2019Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 16/04/2019Institui a Campanha Dezembro Verde - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/04/2019Que dá denominação de “Rua Saíras”, a quinta travessa à esquerda da Rua Acrísio Ceschi, sentido bairro Monte Valério, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/04/2019Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17.
Acervo · Lei · 15/04/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 11/04/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 11/04/2019Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/04/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 11/04/2019“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUIZA DEBORAH ALEXANDRINO RIBEIRO DO VALLE, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.