Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0 Vento4 km/h O Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 7023

Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.

Acervo · Decreto · 29/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7022

Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7021

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LUCILENE MARIA PEREIRA TAVARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.

Acervo · Decreto · 28/01/2019
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4144

Institui o Programa Banco de Rações do Município de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7020

“Dispõe sobre a recondução do Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 25/01/2019
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4142

Institui “O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS UBATUBANAS” no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/01/2019
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4141

Que dá denominação de “Travessa 1”, a travessa à esquerda no final da Rua Dr. João Abifadel, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 25/01/2019
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4140

Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência com prestação de serviços no município de Ubatuba/SP, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7019

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa OXIGENIO DO BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7018

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7017

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7016

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7015

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAQ PAV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7014

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7013

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7012

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JEFERSON MESSIAS DA SILVA ME.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7011

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.

Acervo · Decreto · 22/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7010

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 21/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7009

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.

Acervo · Decreto · 21/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7008

Dispõe sobre alteração de representante da junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, nomeada pelo Decreto nº 6.738 de 31 de outubro de 2017.

Acervo · Decreto · 18/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7007

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 18/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7006

“Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC”.

Acervo · Decreto · 16/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7005

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 15/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7004

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.

Acervo · Decreto · 15/01/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7003

Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 08/01/2019
Ver arquivo