Decreto nº 7023
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 29/01/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 29/01/2019Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/01/2019Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LUCILENE MARIA PEREIRA TAVARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 28/01/2019Institui o Programa Banco de Rações do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019“Dispõe sobre a recondução do Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 25/01/2019Institui “O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS UBATUBANAS” no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019Que dá denominação de “Travessa 1”, a travessa à esquerda no final da Rua Dr. João Abifadel, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/01/2019Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência com prestação de serviços no município de Ubatuba/SP, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa OXIGENIO DO BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAQ PAV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JEFERSON MESSIAS DA SILVA ME.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 21/01/2019Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Acervo · Decreto · 21/01/2019Dispõe sobre alteração de representante da junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, nomeada pelo Decreto nº 6.738 de 31 de outubro de 2017.
Acervo · Decreto · 18/01/2019Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 18/01/2019“Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC”.
Acervo · Decreto · 16/01/2019DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 15/01/2019“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.
Acervo · Decreto · 15/01/2019Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 08/01/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.