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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7002

Altera a redação do Decreto Municipal nº 6.999, de 04 de janeiro de 2019.

Acervo · Decreto · 08/01/2019
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Decreto nº 6999

Dá nova redação aos incisos do Art. 11 do Decreto Municipal 6094 de 04 de março de 2015, que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3723, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 04/01/2019
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Decreto nº 7001

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Acervo · Decreto · 02/01/2019
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Decreto nº 7000

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 02/01/2019
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Decreto nº 6998

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6965/18.

Acervo · Decreto · 28/12/2018
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Decreto nº 6997

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.

Acervo · Decreto · 27/12/2018
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Decreto nº 6996

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento as empresas JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP; IMPRENSA NACIONAL; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e MG EDITORA LTDA - ME.

Acervo · Decreto · 21/12/2018
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Decreto nº 6995

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 21/12/2018
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Decreto nº 6994

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2019.”

Acervo · Decreto · 20/12/2018
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Lei nº 4131

Dá denominação de Prof.ª Lydia Baptista de Oliveira ao Prédio do Centro de Referência Animal, localizado na Rua Pacaembu no Bairro da Estufa I, antigo Prédio da Seicho-No-Ie, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 20/12/2018
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Lei nº 4130

Anexos da Lei 4130/18

Acervo · Lei · 20/12/2018
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Lei nº 4130

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2019.

Acervo · Lei · 20/12/2018
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Decreto nº 6993

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 19/12/2018
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Lei nº 4129

Autoriza o repasse de recursos em caráter emergencial à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora dos Passos de Ubatuba.

Acervo · Lei · 19/12/2018
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Lei nº 4128

Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 19/12/2018
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Lei nº 4127

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 19/12/2018
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Lei Complementar nº 9

Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município de Ubatuba - TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 19/12/2018
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Decreto nº 6992

“Regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo — COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul’. ”

Acervo · Decreto · 18/12/2018
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Decreto nº 6991

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

Acervo · Decreto · 18/12/2018
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Decreto nº 6990

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 17/12/2018
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Decreto nº 6989

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.

Acervo · Decreto · 17/12/2018
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Decreto nº 6988

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 13/12/2018
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Decreto nº 6986

“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”

Acervo · Decreto · 11/12/2018
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Decreto nº 6985

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.”

Acervo · Decreto · 11/12/2018
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Decreto nº 6987

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Acervo · Decreto · 11/12/2018
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