Decreto nº 7002
Altera a redação do Decreto Municipal nº 6.999, de 04 de janeiro de 2019.
Acervo · Decreto · 08/01/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 6.999, de 04 de janeiro de 2019.
Acervo · Decreto · 08/01/2019Dá nova redação aos incisos do Art. 11 do Decreto Municipal 6094 de 04 de março de 2015, que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3723, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/01/2019“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ”
Acervo · Decreto · 02/01/2019Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2019Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6965/18.
Acervo · Decreto · 28/12/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.
Acervo · Decreto · 27/12/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento as empresas JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP; IMPRENSA NACIONAL; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e MG EDITORA LTDA - ME.
Acervo · Decreto · 21/12/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/12/2018“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2019.”
Acervo · Decreto · 20/12/2018Dá denominação de Prof.ª Lydia Baptista de Oliveira ao Prédio do Centro de Referência Animal, localizado na Rua Pacaembu no Bairro da Estufa I, antigo Prédio da Seicho-No-Ie, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 20/12/2018Anexos da Lei 4130/18
Acervo · Lei · 20/12/2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2019.
Acervo · Lei · 20/12/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 19/12/2018Autoriza o repasse de recursos em caráter emergencial à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora dos Passos de Ubatuba.
Acervo · Lei · 19/12/2018Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 19/12/2018Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 19/12/2018Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município de Ubatuba - TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 19/12/2018“Regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo — COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul’. ”
Acervo · Decreto · 18/12/2018“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 18/12/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 17/12/2018“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 17/12/2018Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/12/2018“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 11/12/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 11/12/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
Acervo · Decreto · 11/12/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.