Decreto nº 6965
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 21/11/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 21/11/2018Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 14/11/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/11/2018Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da IX Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/11/2018Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/11/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de equipamentos.
Acervo · Decreto · 12/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Decreto · 09/11/2018Institui no âmbito municipal, o incentivo à aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 05/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/11/2018“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6594, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 05/11/2018Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 05/11/2018Dá denominação ao logradouro público localizado no final da rua Uirapuru à direita da “Rua Águia”, no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/11/2018Que dá denominação de “Rua Juventino Pórfiro Camargo”, a primeira Travessa à direita da Rua Benedito Rosa de Souza, localizada no bairro do Lázaro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/11/2018Dispõe sobre a proibição de uso de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/11/2018Reconhece no âmbito do Município de Ubatuba, a visão monocular como deficiência visual.
Acervo · Lei · 01/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 30/10/2018Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa STRATURA ASFALTOS S/A.
Acervo · Decreto · 30/10/2018Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4110/18, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/10/2018Institui o mês “Agosto-Laranja”, mês de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/10/2018“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como de mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 19/10/2018Dispõe sobre as recomendações do Ministério Público Federal, aos órgãos públicos, no exercício da defesa da ordem jurídica, visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito e aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis (art. 6º, inc. XX da LC nº 75/93).
Acervo · Recomendação · 19/10/2018Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 61 do Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei Complementar · 18/10/2018Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 18/10/2018Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/10/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.