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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4100

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2608/04, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais para a prestação de serviços na Delegacia de Polícia de Ubatuba.

Acervo · Lei · 25/09/2018
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Lei nº 4099

Institui no calendário da Cidade de Ubatuba o “Dia do Profissional de Educação Física e a Conferência Municipal de Educação Física e Esporte e Lazer”, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/09/2018
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Decreto nº 6936

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.

Acervo · Decreto · 24/09/2018
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Decreto nº 6935

“Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 18/09/2018
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Lei nº 4098

Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.

Acervo · Lei · 13/09/2018
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Decreto nº 6934

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 11/09/2018
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Decreto nº 6933

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 11/09/2018
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Decreto nº 6932

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 11/09/2018
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Lei nº 4097

CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, A SOLENIDADE CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS.

Acervo · Lei · 06/09/2018
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Decreto nº 6931

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 05/09/2018
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Decreto nº 6930

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 05/09/2018
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Decreto nº 6928

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 05/09/2018
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Lei nº 4096

Altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 3878, de 27 de novembro de 2015.

Acervo · Lei · 04/09/2018
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Lei nº 4095

Que dá denominação de “Travessa Maria Balbina de Jesus”, a primeira Travessa à Esquerda da Rua Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 04/09/2018
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Decreto nº 6927

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 03/09/2018
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Decreto nº 6926

Dispõe sobre a movimentação de conta corrente destinada aos recursos oriundos do Ministério de Integração Nacional por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 03/09/2018
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Lei nº 4094

Dispõe sobre a oficialização da travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro do Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 31/08/2018
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Lei nº 4093

Oficializa a travessa Fujio Iwai, localizada no Bairro Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 31/08/2018
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Lei nº 4092

Oficializa e dá denominação de “Rua QUERO-QUERO” do bairro ARARIBÁ do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 31/08/2018
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Portaria nº 1276

NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a servidora abaixo relacionada:

Acervo · Portaria · 27/08/2018
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Decreto nº 6925

Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 24/08/2018
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Decreto nº 6924

“Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA TERESA RAMOS FEIJÓ, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.

Acervo · Decreto · 24/08/2018
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Decreto nº 6923

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 24/08/2018
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Lei nº 4091

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3258/09, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Acervo · Lei · 20/08/2018
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Lei nº 4090

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.

Acervo · Lei · 16/08/2018
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