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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4109

Dá a denominação de Cícero Ribeiro Gomes à Unidade Básica de Saúde/UBS – Centro.

Acervo · Lei · 18/10/2018
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Lei nº 4108

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 18/10/2018
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Lei nº 4107

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal nº. 2938, de maio de 2007.

Acervo · Lei · 18/10/2018
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Lei nº 4106

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 18/10/2018
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Lei nº 4105

Dá a Denominação de “Romana Santos Lanzoni” ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro do Ipiranguinha, Região Oeste. ”

Acervo · Lei · 17/10/2018
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Lei nº 4104

“Institui o mês Abril Marrom mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências. ”

Acervo · Lei · 17/10/2018
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Decreto nº 6952

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 17/10/2018
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Decreto nº 6951

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal BARTOLOMEU DALBERTO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Eletricista”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6950

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal JUÇARA GRACILIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6949

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6948

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA DA SILVA FRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6947

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6946

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSALINA BASANI DOS SANTOS QUADROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Decreto nº 6945

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ODETE SOARES DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 16/10/2018
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Lei nº 4103

Dá a denominação de "Rua Antonio Amaro de Oliveira", a Travessa da Estrada Monte Valério, conhecida como Rua Canto Flora, no bairro Monte Valério no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 10/10/2018
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Decreto nº 6944

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.

Acervo · Decreto · 10/10/2018
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Decreto nº 6943

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ROBERTO PAIVA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 10/10/2018
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Decreto nº 6942

“Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - PPP.”

Acervo · Decreto · 09/10/2018
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Decreto nº 6941

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa LDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Acervo · Decreto · 08/10/2018
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Decreto nº 6940

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 08/10/2018
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Lei nº 4102

Fica incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “FESTA DA MATRIZ CRISTO REI. ”

Acervo · Lei · 02/10/2018
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Decreto nº 6938

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/10/2018
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Decreto nº 6939

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/10/2018
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Decreto nº 6937

“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Estaleiro e nomeia as vias públicas.”

Acervo · Decreto · 28/09/2018
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Lei nº 4101

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3258/09, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal.

Acervo · Lei · 25/09/2018
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