Decreto nº 6984
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 06/12/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 06/12/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 06/12/2018Disciplina o comércio expansionista no Município de Ubatuba e revoga as disposições em contrário.
Acervo · Lei · 06/12/2018Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/12/2018Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/12/2018Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências
Acervo · Decreto · 06/12/2018Institui no âmbito Municipal o "Programa Creche da Melhor Idade" e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/12/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/12/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/12/2018Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 04/12/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 03/12/2018Oficializa a Rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 03/12/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda.
Acervo · Decreto · 30/11/2018"Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências".
Acervo · Decreto · 30/11/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Acervo · Decreto · 30/11/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.
Acervo · Decreto · 30/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.
Acervo · Decreto · 29/11/2018Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.
Acervo · Decreto · 29/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 28/11/2018Que oficializa o prolongamento da Rua Avestruz no Bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 28/11/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NOELI APARECIDA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. ”
Acervo · Decreto · 28/11/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUIZA HELENA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 28/11/2018Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 28/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 22/11/2018Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/11/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.