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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6984

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 06/12/2018
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Decreto nº 6983

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 06/12/2018
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Lei nº 4126

Disciplina o comércio expansionista no Município de Ubatuba e revoga as disposições em contrário.

Acervo · Lei · 06/12/2018
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Lei nº 4125

Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 06/12/2018
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Lei nº 4124

Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 06/12/2018
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Decreto nº 6982

Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências

Acervo · Decreto · 06/12/2018
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Lei nº 4123

Institui no âmbito Municipal o "Programa Creche da Melhor Idade" e dá outras providências.

Acervo · Lei · 05/12/2018
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Decreto nº 6981

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 05/12/2018
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Decreto nº 6980

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 05/12/2018
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Decreto nº 6979

Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 04/12/2018
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Decreto nº 6978

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 03/12/2018
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Lei nº 4068

Oficializa a Rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 03/12/2018
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Decreto nº 6977

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda.

Acervo · Decreto · 30/11/2018
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Decreto nº 6976

"Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências".

Acervo · Decreto · 30/11/2018
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Decreto nº 6975

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Acervo · Decreto · 30/11/2018
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Decreto nº 6974

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.

Acervo · Decreto · 30/11/2018
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Decreto nº 6973

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.

Acervo · Decreto · 29/11/2018
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Decreto nº 6972

Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.

Acervo · Decreto · 29/11/2018
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Decreto nº 6971

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 28/11/2018
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Lei nº 4122

Que oficializa o prolongamento da Rua Avestruz no Bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 28/11/2018
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Decreto nº 6970

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NOELI APARECIDA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. ”

Acervo · Decreto · 28/11/2018
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Decreto nº 6969

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUIZA HELENA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”

Acervo · Decreto · 28/11/2018
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Decreto nº 6968

Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 28/11/2018
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Decreto nº 6967

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 22/11/2018
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Decreto nº 6966

Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 21/11/2018
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