Decreto nº 6909
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/07/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/07/2018Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno; e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 12/07/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/07/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 10/07/2018NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político, pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o abaixo relacionado:
Acervo · Portaria · 06/07/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/07/2018Estabelece regras de governança para empresas municipais, compreendendo as públicas e as sociedades de economia mista, nos termos e condições previstas na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Acervo · Decreto · 03/07/2018Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 03/07/2018Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/06/2018Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 28/06/2018Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 28/06/2018Institui no calendário Oficial do Município de Ubatuba a “Semana da Água”.
Acervo · Lei · 26/06/2018Institui o dia MUNICIPAL DO CICLISTA, a ser comemorado no dia 22 de abril em Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/06/2018Denomina a “Rua Nove de Julho” do Bairro Itaguá em “Avenida Escultor e Pintor da Motta”.
Acervo · Lei · 26/06/2018Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/06/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.
Acervo · Decreto · 15/06/2018Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 15/06/2018“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 12/06/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/06/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/06/2018Regulamenta o Sistema de Controle Interno da administração direta do executivo de Ubatuba e as obrigações dos órgãos, setores e servidores integrantes do sistema para com as demandas dos controles interno e externo, pedidos de documentos, informações sobre procedimentos, recomendações de adequações e outros.
Acervo · Decreto · 08/06/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 07/06/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSANGELA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 07/06/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.011/89, modificado pelo art. 6º da Lei Complementar nº 3799/14 e revoga a Lei Complementar nº 3869/15.
Acervo · Lei Complementar · 06/06/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.