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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6909

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 13/07/2018
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Decreto nº 6905

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno; e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

Acervo · Decreto · 12/07/2018
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Decreto nº 6904

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 10/07/2018
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Decreto nº 6903

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 10/07/2018
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Portaria nº 1030

NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político, pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o abaixo relacionado:

Acervo · Portaria · 06/07/2018
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Decreto nº 6902

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 03/07/2018
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Decreto nº 6901

Estabelece regras de governança para empresas municipais, compreendendo as públicas e as sociedades de economia mista, nos termos e condições previstas na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Acervo · Decreto · 03/07/2018
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Decreto nº 6900

Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.

Acervo · Decreto · 03/07/2018
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Lei nº 4077

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.

Acervo · Lei · 29/06/2018
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Decreto nº 6899

Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.

Acervo · Decreto · 28/06/2018
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Decreto nº 6899

Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.

Acervo · Decreto · 28/06/2018
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Lei nº 4073

Institui no calendário Oficial do Município de Ubatuba a “Semana da Água”.

Acervo · Lei · 26/06/2018
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Lei nº 4072

Institui o dia MUNICIPAL DO CICLISTA, a ser comemorado no dia 22 de abril em Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 26/06/2018
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Lei nº 4071

Denomina a “Rua Nove de Julho” do Bairro Itaguá em “Avenida Escultor e Pintor da Motta”.

Acervo · Lei · 26/06/2018
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Decreto nº 6898

Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 19/06/2018
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Decreto nº 6897

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.

Acervo · Decreto · 15/06/2018
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Decreto nº 6896

Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.

Acervo · Decreto · 15/06/2018
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Decreto nº 6895

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 12/06/2018
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Decreto nº 6894

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 11/06/2018
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Decreto nº 6893

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 11/06/2018
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Decreto nº 6892

Regulamenta o Sistema de Controle Interno da administração direta do executivo de Ubatuba e as obrigações dos órgãos, setores e servidores integrantes do sistema para com as demandas dos controles interno e externo, pedidos de documentos, informações sobre procedimentos, recomendações de adequações e outros.

Acervo · Decreto · 08/06/2018
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Decreto nº 6891

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ”

Acervo · Decreto · 08/06/2018
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Decreto nº 6890

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 07/06/2018
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Decreto nº 6889

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSANGELA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 07/06/2018
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Lei Complementar nº 3

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.011/89, modificado pelo art. 6º da Lei Complementar nº 3799/14 e revoga a Lei Complementar nº 3869/15.

Acervo · Lei Complementar · 06/06/2018
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