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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6887

Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6741/17.

Acervo · Decreto · 30/05/2018
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Decreto nº 6886

Declara a Sra. Consulesa da República Tcheca em São Paulo, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 30/05/2018
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Edital nº 11

A Supervisão de Vigilância em Saúde, de acordo com artigo 40 da Lei Municipal 1648/97, convalidada pela Lei Municipal N° 2420/03, faz saber

Acervo · Edital · 30/05/2018
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Decreto nº 6885

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 28/05/2018
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Decreto nº 6884

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 28/05/2018
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Decreto nº 6883

Regulamenta a emissão, carta de correção e cancelamento de NFS-e — Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza —ISSQN.

Acervo · Decreto · 28/05/2018
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Decreto nº 6882

Declara situação de emergência na cidade de Ubatuba e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.

Acervo · Decreto · 28/05/2018
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Decreto nº 6881

Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.831/18.

Acervo · Decreto · 24/05/2018
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Decreto nº 6880

Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município, dá outras providências e revoga o Decreto 5841/2013.

Acervo · Decreto · 24/05/2018
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Decreto nº 6879

“Dispõe sobre a criação e nomeação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município de Ubatuba – SP”.

Acervo · Decreto · 21/05/2018
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Decreto nº 6878

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2719/97, alterado pelo Decreto nº 6306/16

Acervo · Decreto · 17/05/2018
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Lei nº 4070

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 17/05/2018
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Lei nº 4069

Regulamenta os vencimentos do cargo de Instrutor de Esportes e Recreacionista lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Acervo · Lei · 17/05/2018
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Portaria nº 722

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AMERICO LOURO FERNANDES

Acervo · Portaria · 15/05/2018
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Decreto nº 6877

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 14/05/2018
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Decreto nº 6876

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 11/05/2018
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Decreto nº 6875

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 11/05/2018
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Decreto nº 6874

"DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Acervo · Decreto · 09/05/2018
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Decreto nº 6873

“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ESPECÍFICO, NO SERVIÇO HOSPITALAR PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS”.

Acervo · Decreto · 09/05/2018
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Lei nº 4068

Oficializa a rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca, neste município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 06/05/2018
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Decreto nº 6872

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal ELIZABET RODRIGUES BARRETO, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.

Acervo · Decreto · 04/05/2018
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Decreto nº 6871

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LYGIA MARIA PIRATININGA FIGUEIREDO PUGLISI, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.

Acervo · Decreto · 04/05/2018
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Decreto nº 6870

“Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal PEDRINA DE AZEVEDO ALCANTARA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.

Acervo · Decreto · 04/05/2018
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Decreto nº 6869

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VALDEMAR RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.

Acervo · Decreto · 04/05/2018
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Lei nº 4068

Oficializa a Rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca.

Acervo · Lei · 03/05/2018
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