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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6780

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal FÁTIMA CARNEIRO BASTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Decreto · 20/12/2017
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Decreto nº 6779

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 20/12/2017
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Decreto nº 6778

“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal PATRICIA BENEDICTA BARRETO PINTO DE SOUZA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 20/12/2017
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Decreto nº 6777

Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa.

Acervo · Decreto · 19/12/2017
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Decreto nº 6776

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado pelo Decreto nº 6.558/17.

Acervo · Decreto · 19/12/2017
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Decreto nº 6775

Regulamenta a aplicação da Lei nº 3.913/2016, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 19/12/2017
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Lei nº 4046

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 15/12/2017
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Lei nº 4045

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 15/12/2017
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Decreto nº 6774

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.

Acervo · Decreto · 15/12/2017
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Decreto nº 6773

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária.”

Acervo · Decreto · 15/12/2017
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Decreto nº 6772

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.”

Acervo · Decreto · 14/12/2017
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Decreto nº 6771

Dispõe sobre permissão de uso precário de área pública à Associação Moradas da Lagoinha.

Acervo · Decreto · 13/12/2017
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Decreto nº 6770

“Dispõe sobre a readaptação da servidor público municipal JURANDIR DOS SANTOS NUNES, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.”

Acervo · Decreto · 11/12/2017
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Lei nº 4044

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego e Renda para Jovens e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/12/2017
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Lei nº 4043

Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs. 3719/13 e 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/12/2017
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Decreto nº 6765

Dispõe sobre o vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 2018.

Acervo · Decreto · 05/12/2017
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Decreto nº 6764

Altera o Decreto nº 3.493/02, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA.

Acervo · Decreto · 04/12/2017
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Decreto nº 6763

Dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.

Acervo · Decreto · 04/12/2017
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Decreto nº 6762

Revoga o Decreto nº 6.436/16, que dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 01/12/2017
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Decreto nº 6761

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.

Acervo · Decreto · 01/12/2017
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Decreto nº 6760

“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Póquinha e nomeia as vias públicas”.

Acervo · Decreto · 01/12/2017
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Decreto nº 6758

Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviço enquadrados no item 8 da Lista de Serviços da Lei Municipal 1011/1989 – CTM - e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/11/2017
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Decreto nº 6757

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO.

Acervo · Decreto · 28/11/2017
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Decreto nº 6756

Dá nova redação ao artigo 55 do Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional do Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/11/2017
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Decreto nº 6755

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.

Acervo · Decreto · 27/11/2017
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