Decreto nº 6798
Dispõe sobre a criação da Comissão da Sala Municipal de Comando e Controle (SMCC) do Município de Ubatuba – SP.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a criação da Comissão da Sala Municipal de Comando e Controle (SMCC) do Município de Ubatuba – SP.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 11/01/2018“Dispõe sobre a delegação de competência para emitir e assinar Licença Específica para Extração Mineral”.
Acervo · Decreto · 10/01/2018Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/01/2018Regulamenta o encerramento de ofício na apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, através do Programa Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/01/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a Imprensa Oficial do Estado.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de imóveis.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16.
Acervo · Decreto · 28/12/2017Dispõe sobre o reconhecimento de imóvel de domínio público municipal à área de terras que especifica.
Acervo · Lei · 27/12/2017Regulamenta a Lei Municipal nº 4042 de 24 de novembro de 2017 que disciplina a concessão de Vale-Transporte
Acervo · Decreto · 27/12/2017Regulamenta a transmissão da DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeiras, por meio de Sistema de gerenciamento de ISSQN eletrônico, pelas instituições financeiras.
Acervo · Decreto · 22/12/2017Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (GCMU).”
Acervo · Lei · 20/12/2017Autoriza o Município de Ubatuba a participar do Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte - CIT, e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Protocolo de Intenções, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.
Acervo · Lei · 20/12/2017Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.665/13 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/12/2017Estabelece a regulamentação das hospedagens Cama & Café e Residenciais por Temporada no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 20/12/2017Cria a taxa de Preservação Ambiental no Município de Ubatuba - TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/12/2017Dispõe sobre a criação de novos cargos no Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Acervo · Lei · 20/12/2017Dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais n.º 1012/89, n.º 1110/91 e n.º 1293/93.
Acervo · Lei · 20/12/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS SOARES, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo.
Acervo · Decreto · 20/12/2017“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VERA REGINA DE OLIVEIRA GIARETTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 20/12/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 20/12/2017Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.