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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6868

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana.

Acervo · Decreto · 02/05/2018
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Lei nº 4067

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara” - AARCA.

Acervo · Lei · 02/05/2018
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Decreto nº 6865

Dispõe sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso de bem público outorgado à Liga Ubatubense de Futebol e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 27/04/2018
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Decreto nº 6864

“Retifica a composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado conforme Decreto nº 6.772 de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 23/04/2018
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Decreto nº 6863

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeiríssima Infância.

Acervo · Decreto · 23/04/2018
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Decreto nº 6862

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 23/04/2018
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Decreto nº 6861

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 23/04/2018
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Decreto nº 6860

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 23/04/2018
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Decreto nº 6858

Dispõe sobre do agendamento de atendimento.

Acervo · Decreto · 19/04/2018
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Decreto nº 6857

Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba, nomeado através do Decreto nº 6.832 de 06 de março de 2018.

Acervo · Decreto · 17/04/2018
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Decreto nº 6856

“Dispõe sobre os valores concedidos aos profissionais vinculados ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil”.

Acervo · Decreto · 16/04/2018
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Lei Complementar nº 7

Altera a redação da Lei nº 2192/2002, referente ao artigo 21 da Lei nº 711/1984, acrescentando a restrição de uso do tipo C1, S1 e E1, na zona Z2c da Praia das Toninhas entre a Z1 e a rodovia SP-55.

Acervo · Lei Complementar · 14/04/2018
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Lei nº 4066

Regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes, Recreacionista e demais Funcionários, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/04/2018
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Lei nº 4065

Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 14/04/2018
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Lei nº 4064

Dispõe sobre a inclusão do evento “MULHERES 31 - À FRENTE DO SEU TEMPO”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 14/04/2018
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Lei nº 4063

Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/04/2018
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Decreto nº 6855

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILMARA DA COSTA DANTAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 12/04/2018
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Decreto nº 6854

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 10/04/2018
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Decreto nº 6853

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 10/04/2018
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Decreto nº 6852

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Campo”.

Acervo · Decreto · 09/04/2018
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Decreto nº 6851

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 09/04/2018
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Decreto nº 6850

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARINA GERTRUDES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.

Acervo · Decreto · 09/04/2018
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Decreto nº 6849

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELIZABETE RODOLFA DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.

Acervo · Decreto · 06/04/2018
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Lei nº 4062

Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a FUNCABES – Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração para os fins que especifica

Acervo · Lei · 05/04/2018
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Lei nº 4061

Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/04/2018
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