Decreto nº 6868
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana.
Acervo · Decreto · 02/05/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana.
Acervo · Decreto · 02/05/2018Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara” - AARCA.
Acervo · Lei · 02/05/2018Dispõe sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso de bem público outorgado à Liga Ubatubense de Futebol e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/04/2018“Retifica a composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado conforme Decreto nº 6.772 de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 23/04/2018Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeiríssima Infância.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 23/04/2018“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Dispõe sobre do agendamento de atendimento.
Acervo · Decreto · 19/04/2018Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba, nomeado através do Decreto nº 6.832 de 06 de março de 2018.
Acervo · Decreto · 17/04/2018“Dispõe sobre os valores concedidos aos profissionais vinculados ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil”.
Acervo · Decreto · 16/04/2018Altera a redação da Lei nº 2192/2002, referente ao artigo 21 da Lei nº 711/1984, acrescentando a restrição de uso do tipo C1, S1 e E1, na zona Z2c da Praia das Toninhas entre a Z1 e a rodovia SP-55.
Acervo · Lei Complementar · 14/04/2018Regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes, Recreacionista e demais Funcionários, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/04/2018Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 14/04/2018Dispõe sobre a inclusão do evento “MULHERES 31 - À FRENTE DO SEU TEMPO”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/04/2018Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/04/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILMARA DA COSTA DANTAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 12/04/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/04/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/04/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Campo”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARINA GERTRUDES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELIZABETE RODOLFA DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 06/04/2018Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a FUNCABES – Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração para os fins que especifica
Acervo · Lei · 05/04/2018Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/04/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.