Lei nº 4060
Dá denominação de “Travessa José Benedito dos Santos”, a Travessa Olaria no Bairro da Estufa I.
Acervo · Lei · 05/04/2018Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dá denominação de “Travessa José Benedito dos Santos”, a Travessa Olaria no Bairro da Estufa I.
Acervo · Lei · 05/04/2018Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2018Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/03/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.
Acervo · Decreto · 22/03/2018Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Acervo · Decreto · 22/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ATALIBA FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARILEA BORINE D’ANGELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal AMARILDO FELIX DO BONSUCESSO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN LUCIA DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLY PRADO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 15/03/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MOACIR BUENO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 15/03/2018Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Ubatubasat.
Acervo · Decreto · 13/03/2018“ Criam os artigos 13/A, 13/B e §§, 13/C e §§, 13/D, 13/E ao Decreto n º 5.014/09, que disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 12/03/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART
Acervo · Decreto · 01/03/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS.
Acervo · Decreto · 28/02/2018COMUNICADO
Acervo · Comunicado · 28/02/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS.
Acervo · Decreto · 23/02/2018“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4267, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal OBERDAN NORBERTO DE MOURA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal”.
Acervo · Decreto · 23/02/2018Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 09/02/2018Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 09/02/2018“Altera o Artigo 1º do Decreto nº 3.636/01, com as modificações do Decreto nº 5.860/14 que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais”.
Acervo · Decreto · 06/02/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.