Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nublado Índice UV0 Vento4 km/h O Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Lei nº 4060

Dá denominação de “Travessa José Benedito dos Santos”, a Travessa Olaria no Bairro da Estufa I.

Acervo · Lei · 05/04/2018
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4059

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 28/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6847

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 22/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6846

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.

Acervo · Decreto · 22/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6845

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Acervo · Decreto · 22/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6844

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ATALIBA FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 16/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6843

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARILEA BORINE D’ANGELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.

Acervo · Decreto · 16/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6842

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal AMARILDO FELIX DO BONSUCESSO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem”.

Acervo · Decreto · 16/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6841

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN LUCIA DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 16/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6840

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLY PRADO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 15/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6839

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MOACIR BUENO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo”.

Acervo · Decreto · 15/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6837

Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Ubatubasat.

Acervo · Decreto · 13/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6836

“ Criam os artigos 13/A, 13/B e §§, 13/C e §§, 13/D, 13/E ao Decreto n º 5.014/09, que disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba. ”

Acervo · Decreto · 12/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6834

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 06/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6833

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 06/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6832

Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 06/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6831

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Acervo · Decreto · 06/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6830

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART

Acervo · Decreto · 01/03/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6829

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS.

Acervo · Decreto · 28/02/2018
Ver arquivo
PDF

Comunicado nº 1

COMUNICADO

Acervo · Comunicado · 28/02/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6828

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS.

Acervo · Decreto · 23/02/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6827

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4267, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal OBERDAN NORBERTO DE MOURA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal”.

Acervo · Decreto · 23/02/2018
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4057

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 09/02/2018
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4056

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 09/02/2018
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 6826

“Altera o Artigo 1º do Decreto nº 3.636/01, com as modificações do Decreto nº 5.860/14 que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais”.

Acervo · Decreto · 06/02/2018
Ver arquivo