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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 6825

“Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6.362/16, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01”.

Acervo · Decreto · 06/02/2018
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Decreto nº 6824

“Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 6779, de 20 de dezembro de 2017, que trata da aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 06/02/2018
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Decreto nº 6823

“Dispõe sobre a nova readaptação da servidora pública municipal LUCIMARY DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”

Acervo · Decreto · 06/02/2018
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Decreto nº 6822

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/02/2018
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Decreto nº 6821

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/02/2018
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Decreto nº 6820

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.

Acervo · Decreto · 05/02/2018
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Decreto nº 6818

“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6.227/2015, 6.397/2016 e 6.645/2017.”

Acervo · Decreto · 02/02/2018
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Decreto nº 6817

Altera o Decreto n° 5824/13, que modificou o Decreto n° 3633/01, com as modificações do Dec. 5858/14, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.

Acervo · Decreto · 02/02/2018
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Decreto nº 6819

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.

Acervo · Decreto · 02/02/2018
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Decreto nº 6815

“Altera a composição dos membros do Comitê para a investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Instituída Pelo Decreto n°5348 de 22 de junho de 2011”.

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6816

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16.

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6814

“Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências”

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6813

“Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMERÍSSIMA INFÂNCIA”.

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6812

“Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI”

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6811

Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Acervo · Decreto · 01/02/2018
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Decreto nº 6810

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 31/01/2018
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Decreto nº 6809

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 26/01/2018
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Decreto nº 6807

“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

Acervo · Decreto · 17/01/2018
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Decreto nº 6806

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal THEODORO MIGUEL DA SILVA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 15/01/2018
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Decreto nº 6805

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora ROSELY LEITE MOTTA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.

Acervo · Decreto · 15/01/2018
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Decreto nº 6804

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal CATI MARIA CAROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 15/01/2018
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Decreto nº 6803

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal NEUSA APARECIDA LEITE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 15/01/2018
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Decreto nº 6802

Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal n.º 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, em caráter de transferência de sigilo, e estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações de operações realizadas no município de Ubatuba por meio de cartões de crédito, débito e similares.

Acervo · Decreto · 12/01/2018
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Decreto nº 6801

Dispõe sobre a prorrogação os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS.

Acervo · Decreto · 12/01/2018
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Decreto nº 6799

Dispõe sobre a designação, interinamente, do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 12/01/2018
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