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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7099

Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.

Acervo · Decreto · 03/06/2019
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Lei nº 4172

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 30/05/2019
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Decreto nº 7098

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 30/05/2019
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Decreto nº 7097

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/05/2019
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Decreto nº 7096

Dá a denominação de “CAPS 1 Irineia Lopes de Oliveira (Neinha)”, ao Centro de Atenção Psico Social da Estufa II.

Acervo · Decreto · 28/05/2019
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Decreto nº 7095

“Qualifica a entidade Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 28/05/2019
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Decreto nº 7094

Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAs, DIPAM B, DIPAM A e declarações do Simples Nacional, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 20/05/2019
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Decreto nº 7093

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”

Acervo · Decreto · 20/05/2019
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Decreto nº 7092

“Dispõe sobre a demissão do servidor ALEONE GONÇALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”

Acervo · Decreto · 20/05/2019
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Decreto nº 7090

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”

Acervo · Decreto · 16/05/2019
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Decreto nº 7091

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NORMA NEGRINI DE CARVALHO PORTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.”

Acervo · Decreto · 16/05/2019
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Decreto nº 7089

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.”

Acervo · Decreto · 16/05/2019
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Lei nº 4172

Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 10/05/2019
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Lei nº 4171

Criação de Quadro de Referência aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.

Acervo · Lei · 10/05/2019
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Decreto nº 7088

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”

Acervo · Decreto · 10/05/2019
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Decreto nº 7087

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Acervo · Decreto · 10/05/2019
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Decreto nº 7086

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”

Acervo · Decreto · 10/05/2019
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Decreto nº 7085

Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Acervo · Decreto · 10/05/2019
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Decreto nº 7084

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 10/05/2019
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Lei nº 4170

Disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/05/2019
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Decreto nº 7083

“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”

Acervo · Decreto · 09/05/2019
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Decreto nº 7082

“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor NATHAN DOS SANTOS FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.”

Acervo · Decreto · 08/05/2019
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Decreto nº 7081

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BRUNA RODRIGUES RICO, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos.”

Acervo · Decreto · 08/05/2019
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Lei nº 4169

Institui o projeto educacional “Futuro Melhor” no âmbito municipal e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/05/2019
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Decreto nº 7080

“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 06/05/2019
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