Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0 Vento4 km/h O Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 7204

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 01/11/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7206

Altera o calendário Municipal do Município, antecipando o ponto facultativo do dia 20 de novembro para o dia 18 de novembro.

Acervo · Decreto · 01/11/2019
Ver arquivo
PDF

Comunicado nº 1

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa Preservação Ambiental TPA

Acervo · Comunicado · 01/11/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7203

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 31/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7202

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 29/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7201

“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba”.

Acervo · Decreto · 29/10/2019
Ver arquivo
PDF

Edital nº 1

Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020, Informativo Setur Calendário de Eventos 2019 2020, Ficha-Cadastro-Projetos

Acervo · Edital · 24/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7200

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6755 de 27 de novembro de 2017”.

Acervo · Decreto · 22/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7199

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIUZA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 21/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7198

Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu.

Acervo · Decreto · 21/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7197

Dá a denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé)”, ao Centro de Referência de Assistência Social do Centro.

Acervo · Decreto · 18/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7196

Dispõe sobre a cessão do servidor BRENNER ALHAN ROJO VEGA ROMÃO DE SIQUEIRA – RG 34.894.643-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Acervo · Decreto · 16/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7195

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JORGE GOMES detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Acervo · Decreto · 15/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7194

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 11/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7193

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 11/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7192

Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Dinorah dos Santos Souza e Srta. Manuela dos Santos Souza em virtude do falecimento do ex-servidor Jair Antonio de Souza.

Acervo · Decreto · 11/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7191

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUMA KLEIN, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.

Acervo · Decreto · 11/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7190

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 09/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7189

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a DIALETO POLODOC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA para o desenvolvimento de atividades de cunho cultural na implementação do Projeto Memórias para o Futuro.

Acervo · Decreto · 09/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7188

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal SIMONY CRISTINA ASSUNÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II — PEB II.

Acervo · Decreto · 08/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7187

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.

Acervo · Decreto · 08/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7186

Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Decreto · 08/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7185

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ISAAC RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.

Acervo · Decreto · 08/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7184

Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.

Acervo · Decreto · 07/10/2019
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7183

Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 03/10/2019
Ver arquivo