Decreto nº 7204
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 01/11/2019Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 01/11/2019Altera o calendário Municipal do Município, antecipando o ponto facultativo do dia 20 de novembro para o dia 18 de novembro.
Acervo · Decreto · 01/11/2019Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa Preservação Ambiental TPA
Acervo · Comunicado · 01/11/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 31/10/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/10/2019“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 29/10/2019Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020, Informativo Setur Calendário de Eventos 2019 2020, Ficha-Cadastro-Projetos
Acervo · Edital · 24/10/2019“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6755 de 27 de novembro de 2017”.
Acervo · Decreto · 22/10/2019Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIUZA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 21/10/2019Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu.
Acervo · Decreto · 21/10/2019Dá a denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé)”, ao Centro de Referência de Assistência Social do Centro.
Acervo · Decreto · 18/10/2019Dispõe sobre a cessão do servidor BRENNER ALHAN ROJO VEGA ROMÃO DE SIQUEIRA – RG 34.894.643-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 16/10/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JORGE GOMES detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 15/10/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Dinorah dos Santos Souza e Srta. Manuela dos Santos Souza em virtude do falecimento do ex-servidor Jair Antonio de Souza.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUMA KLEIN, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 11/10/2019DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 09/10/2019Dispõe sobre permissão de uso de área pública a DIALETO POLODOC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA para o desenvolvimento de atividades de cunho cultural na implementação do Projeto Memórias para o Futuro.
Acervo · Decreto · 09/10/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal SIMONY CRISTINA ASSUNÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II — PEB II.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ISAAC RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.
Acervo · Decreto · 07/10/2019Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/10/2019Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.