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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7252

Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/01/2020
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Decreto nº 7250

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 02/01/2020
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Decreto nº 7249

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/01/2020
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Decreto nº 7251

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 02/01/2020
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Decreto nº 7248

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.

Acervo · Decreto · 27/12/2019
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Decreto nº 7247

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2020.

Acervo · Decreto · 26/12/2019
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Decreto nº 7246

Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente de sua entrada no bairro do Sertão da Quina, neste Município.

Acervo · Decreto · 19/12/2019
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Anexo nº 4238

Anexo da Lei 4238/2019 - PMISB - 2019.

Acervo · Anexo · 19/12/2019
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Lei nº 4238

Dispõe sobre a alteração do § 1º do Art. 3º da Lei Municipal n.º 3.735, 08 de janeiro de 2014, instituindo o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), revisado em 2019 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 19/12/2019
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Lei nº 4247

Regulamenta o comércio expansionista no Município e dá outras providências.

Acervo · Lei · 19/12/2019
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Decreto nº 7244

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 17/12/2019
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Decreto nº 7243

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 17/12/2019
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Decreto nº 7224

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 17/12/2019
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Decreto nº 7241

Qualifica a entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IDENTIDADE SOCIAL - ITDS, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 11/12/2019
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Decreto nº 7238

Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 05/12/2019
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Decreto nº 7237

Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6662/17.

Acervo · Decreto · 05/12/2019
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Decreto nº 7236

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7090, de 16 de maio de 2019.

Acervo · Decreto · 04/12/2019
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Decreto nº 7235

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 02/12/2019
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Decreto nº 7234

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 02/12/2019
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Decreto nº 7232

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA - APEAU para o desenvolvimento de atividades a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 29/11/2019
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Decreto nº 7231

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

Acervo · Decreto · 27/11/2019
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Recomendação nº 1

Apurar eventual invasão e parcelamento irregular do solo em suposta área pública (praça), ao final das ruas Radium e Madureira, bairro Estufa II, nesta Cidade e Comarca

Acervo · Recomendação · 27/11/2019
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Decreto nº 7230

Prorroga por 190 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde- COMUS de Ubatuba’.

Acervo · Decreto · 22/11/2019
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Decreto nº 7229

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa FUNERÁRIA LITORÂNEA LTDA EPP.

Acervo · Decreto · 22/11/2019
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Decreto nº 7228

Nomeia os membros da Comissão Técnica de "Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social" – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 21/11/2019
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